A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (24) a Operação Legado para investigar suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas realizadas por municípios.

As apurações se concentram principalmente em contratos da área da saúde na Bahia, no Piauí e no Espírito Santo. A operação também cumpre medidas em Minas Gerais, Sergipe e no Distrito Federal.

Segundo a PF, 44 mandados de busca e apreensão são cumpridos em 22 municípios das seis unidades da Federação. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

MEDIDAS JUDICIAIS

Além das buscas, a Justiça autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens dos investigados até o limite de R$ 3,4 milhões.

As investigações apontam, de acordo com a PF, indícios de atuação coordenada entre empresas, simulação de concorrência e direcionamento de contratações.

Também estão sob apuração possíveis casos de sobrepreço, faturamento de produtos que não foram entregues e fornecimento de equipamentos usados apresentados como novos.

“Também foram identificadas movimentações financeiras suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos”, informou o comunicado.

CONTRATOS INVESTIGADOS

A apuração alcançou 56 procedimentos de contratação em 31 municípios, envolvendo aproximadamente R$ 17 milhões, segundo a corporação.

“Entre os investigados estão empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais”, diz a nota da PF

As condutas investigadas podem caracterizar crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.

Com informações da Agência Brasil.