O Ministério da Saúde (MS) iniciou nesta semana uma estratégia desenvolvida em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para ampliar progressivamente a soberania digital sobre a infraestrutura que sustenta dados, sistemas e serviços digitais de saúde.

Em nota, a pasta informou que o Brasil deve se tornar um dos únicos países com soberania sobre dados públicos do setor. Pela primeira vez, informações do Sistema Único de Saúde (SUS) serão armazenadas e processadas em território nacional, submetidas exclusivamente à legislação brasileira, inclusive à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Segundo o ministério, a iniciativa tem como primeira grande frente o Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) e a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), infraestrutura nacional de interoperabilidade do SUS que reúne mais de 5 bilhões de registros de saúde.

NOVA ESTRUTURA

O Serpro e o Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) vão gerenciar, ainda de acordo com o MS, a infraestrutura denominada Nuvem Soberana do SUS, com acesso exclusivo aos dados armazenados.

“Para o cidadão, a jornada não aparece como troca de arquitetura, e sim como maior capacidade de continuidade, segurança e evolução dos serviços digitais de saúde”, informou a pasta na nota.

A avaliação do ministério é que a nova estrutura também amplia a capacidade pública de sustentação dos serviços digitais, com mais controle sobre as informações e menor exposição a interrupções.

“Com a Nuvem Soberana, o Ministério da Saúde garante capacidade pública para sustentar o SUS Digital, com menor risco de interrupção de serviços, com mais proteção aos dados – com aumento da governança, controle e continuidade do cuidado e integração federativa das informações”, conclui a nota.

Com informações da Agência Brasil.