O calendário eleitoral já começou a ser cumprido no Brasil com a oficialização dos primeiros candidatos nas convenções partidárias. Mesmo em ano de eleições, a legislação brasileira permite a realização de concursos públicos.

Até o fim de 2026, há dois certames com edital publicado e outros cinco com banca organizadora definida.

As inscrições para o concurso da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) seguem abertas até o dia 6 de agosto, por meio do site da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Os candidatos interessados em disputar uma vaga na Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF) podem se inscrever até 6 de agosto, pelo site da Fundação Carlos Chagas.

Também estão previstos concursos com banca organizadora definida, mas ainda sem edital publicado, para a Petrobras, as Indústrias Nucleares do Brasil, o Conselho Federal de Enfermagem, o Conselho Federal de Contabilidade e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

LEGISLAÇÃO

As regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitem a realização de concursos públicos em ano eleitoral. As restrições previstas na legislação se aplicam apenas às nomeações e ao provimento de cargos durante o período eleitoral.

“A realização de concursos públicos em ano eleitoral é plenamente permitida, não incidindo sobre ela qualquer restrição. No entanto, a legislação criou restrições ao provimento de cargos públicos dentro do período de campanha eleitoral. Nos três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos, ressalvadas algumas exceções, os governantes não poderão convocar os aprovados em concursos para preencher os cargos públicos”, informa o TSE em seu site.

ESTUDOS

Esse cenário indica que o ano eleitoral, assim como o período de campanha, não deve desestimular quem pretende conquistar uma vaga no serviço público.

“A necessidade está demonstrada, existe previsão orçamentária, já tem uma estrutura preparada para que isso aconteça. Então, acho que não pode desanimar. É exatamente o melhor momento”, disse o coordenador do Gran Concursos, Eduardo Cambuy.

A orientação do especialista é priorizar o estudo das disciplinas básicas, comuns a diversos certames e com maior peso nas provas. “Por isso, essas matérias devem ser prestigiadas para que o candidato ganhe tempo”, concluiu.

Com informações da Agência Brasil.