O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu novamente o canal do WhatsApp “Exército do Lula”. O magistrado derrubou a decisão do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor nacional da Justiça Eleitoral, que havia recolocado o canal no ar.

Mais cedo, Kassio havia ordenado a suspensão de novas publicações no canal, já que, segundo ele, o “Exército do Lula” vinha sendo utilizado na propaganda eleitoral sem que seu endereço tivesse sido comunicado à Justiça. Agora, o ministro voltou a suspender o canal por completo, cassando a decisão que o mantinha no ar.

O magistrado atendeu a pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), adversário do presidente Lula (PT), candidato à reeleição, no segundo turno da corrida presidencial.

Com a nova decisão, o caso não deve mais ser levado ao plenário do TSE. O corregedor havia determinado que a situação fosse analisada pelos integrantes da Corte.

O canal somente deverá voltar ao ar depois que seu endereço eletrônico seja formalmente registrado junto ao TSE, conforme regra prevista em norma eleitoral.

Mesmo após esse registro, deverá ser respeitado um prazo de 48 horas antes de o canal se tornar disponível novamente aos usuários.

Na decisão, Nunes Marques afirmou que Cueva “exorbitou dos limites da competência” ao derrubar decisão do presidente do TSE.

Entenda o caso

No último domingo (11), a pedido da campanha de Flávio, Kassio Nunes determinou a suspensão do canal.

A campanha do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou que o canal foi criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para disseminar desinformação sobre o cancelamento do Programa Bolsa Família, a redução do valor de aposentadorias, entre outros casos. O canal conta com cerca de 3,3 milhões de pessoas.

No entendimento do presidente do TSE, o canal é responsável pela replicação de conteúdos que já foram considerados “inverídicos” pelo tribunal, como a afirmação de que Flávio seria favorável à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida de padroeira do Brasil, além de afirmar que o candidato reduzirá aposentadorias se for eleito.

“Quando essa mesma potência é posta a serviço da replicação de fatos que esta Corte já reconheceu como inverídicos, o dano ao equilíbrio do pleito é imediato e de difícil reversão”, afirmou.

No mesmo dia, o corregedor da Justiça Eleitoral suspendeu a decisão de Kassio Nunes. Em caráter preliminar, a decisão do corregedor deveria ser analisada pelo plenário.