TCU

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Ezequiel Vieira Economia 17 de dezembro de 2024

TCU determina que o Governo adote medidas que impeçam o uso do Bolsa Família em bets

Só em agosto de 2024, cinco milhões de beneficiários do programa gastaram R$ 3 bilhões em bets no Brasil
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Fernando Barbosa Justiça 17 de dezembro de 2024

TCU determina medidas para proibir uso de recursos do Bolsa Família para apostas

O principal problema está na identificação de recursos provenientes dos benefícios e o dinheiro de outras fontes de renda que estão nas contas dos beneficiários
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Fernando Barbosa Política 20 de agosto de 2024

Executivo, Judiciário e Legislativo anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias

Pelo consenso anunciado, foi garantido por todos que as emendas parlamentares deverão respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção
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Fernando Barbosa Economia 13 de agosto de 2024

BNDES estima transferir mais de 100% do lucro de 2023 ao Tesouro Nacional

Valor será maior que o aprovado, e pode chegar a R$ 24,5 bilhões. Montante inclui pagamento de dividendos, recolhimento de impostos e a antecipação de parcelas previstas em acordo firmado com o TCU
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Fernando Barbosa Justiça 7 de agosto de 2024

Paulo Gonet entra com ação no STF e afirma que emendas Pix são inconstitucionais

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. Elas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela […]
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Fernando Barbosa Geral 16 de julho de 2024

Aeroporto de Porto Alegre será reaberto parcialmente para voos em outubro

Primeiramente, serão operações parciais, com de 50 voos diários, em funcionamento das 10 às 22 horas, todos os dias. A abertura total está prevista para dezembro
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Fernando Barbosa Justiça 4 de julho de 2024

Polícia Federal indicia Jair Bolsonaro e Mauro Cid no caso de desvio das joias sauditas

O relatório parcial da investigação foi enviado nesta quinta-feira (4) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso
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Fernando Barbosa Economia 13 de maio de 2024

União suspende parcelas e perdoa juros da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses

Eduardo Leite classificou como passo muito importante a suspensão de pagamento do débito por 3 anos. Segundo ele, antes mesmo da catástrofe climática, a dívida dificultava a vida da administração estadual
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Felipe Barreto Política 7 de fevereiro de 2024

Ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques, é condenado e declarado inelegível pelo TCU

Nesta quarta-feira (7), o órgão julgou má-aplicação de recursos públicos em obra inacabada em hospital no Município pelo então gestor, durante o seu mandato em 2004
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Fernando Barbosa Economia 17 de janeiro de 2024

Receita anula isenção tributária para líderes religiosos

Decisão vigorava desde julho de 2022. Segundo o Fisco, a reversão da isenção tributária seguiu determinação do Tribunal de Contas da União (TCU)
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