demarcação

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Felipe Barreto Política 22 de maio de 2024

Patrimônio da União demarca 573 km de litoral e margens de rios no Ceará

Até o momento, 191 km do litoral cearense já havia sido demarcado; com a demarcação, que deve ocorrer em um período de dois anos segundo o superintendente da SPU/₢E, as áreas ficam passíveis de regularizações
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Fernando Barbosa Política 14 de fevereiro de 2024

Audiência vai debater demarcação do território Tapeba e de outros povos indígenas no Ceará

O Congresso Nacional aprovou, no ano passado, lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O Supremo Tribunal Federal concluiu que a tese do marco temporal é inconstitucional
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Redação OPINIÃO CE Política 28 de maio de 2023

Câmara pode votar marco temporal de demarcação de terras indígenas nesta semana

A medida é criticada por entidades representativas dos povos indígenas
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Rodrigo Rodrigues Política 28 de abril de 2023

Lula assina demarcação de terra indígena no Ceará e de outros 5 estados

Será homolada a Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, em Itapipoca
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Felipe Barreto Política 16 de março de 2023

Em Brasília, representantes indígenas do CE cobram agilidade na demarcação de terras

Além da demarcação de territórios, foi discutido também o fortalecimento da PNGATI e a cooperação institucional do Governo Federal com o Estado no tema
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Redação OPINIÃO CE Política 28 de janeiro de 2023

Ministra dos Povos Indígenas espera demarcação de 14 áreas este ano

Sônia Guajajara disse que processos estão prontos para homologação
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