defensoria pública

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Adriele Ribeiro Política 24 de outubro de 2024

Defensora destaca importância de penalidades mais rígidas no pacote antifeminicídio

Com as alterações, a pena em casos de feminicídio podem chegar até 40 anos, que é a maior penalidade prevista no Código Penal
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Ezequiel Vieira Justiça 21 de outubro de 2024

Condenada a 9 anos no Ceará, mulher acusada de omissão no estupro da filha é inocentada

As instituições solicitaram revisão processual e apresentaram novas provas e testemunhas que ficaram esquecidas no processo, que declararam a mulher como inocente. A absolvição da pena aconteceu em sessão ocorrida no dia 30 de setembro deste ano.
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Yuri Lima Ceará 4 de dezembro de 2023

Sâmia Farias é empossada como defensora geral do Ceará nesta segunda-feira (4)

A defensora permanecerá no cargo até 2025, podendo candidatar-se à reeleição por mais um biênio
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Felipe Barreto Política 7 de outubro de 2023

Sâmia Farias é eleita defensora pública geral do Ceará

Agora, cabe ao governador Elmano de Freitas anunciar oficialmente a ocupação de Sâmia no cargo
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Redação OPINIÃO CE Justiça 31 de julho de 2023

Ceará recebe edição de mutirão para reconhecimento de paternidade a partir desta terça-feira (1º)

Ação é iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em parceria com as Defensorias dos estados
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Anderson Alves Segurança 7 de julho de 2023

Família denuncia suposta ‘negligência’ do Estado após morte de detento em Itaitinga

Denúncia do canal A Voz do Cárcere responsabiliza o Estado por negligência e omissão na morte de um detento em Unidade Prisional de Itaitinga, na RMF
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Redação OPINIÃO CE Segurança 4 de julho de 2023

Elmano anuncia fórum permanente de avaliação do sistema penitenciário após denúncias de tortura

Nos últimos quatro anos, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a SAP já capacitou mais de 21 mil pessoas em diversos cursos de capacitação nas áreas de construção civil, mecânica industrial, tecnologia, entre outros
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Priscila Baima Geral 22 de maio de 2023

Ceará receberá segunda edição do Transforma, mutirão de retificação de nome e gênero

Em 2022, o Transforma resultou na entrega de 169 certidões de nascimento em um único dia
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Anderson Alves Segurança 25 de abril de 2023

Ceará é 1º do Nordeste a receber Central de Perícia Criminal e Investigação Defensiva

A atuação da Cidef se dará na defesa dos direitos de indiciados, acusados ou adolescentes, bem como vítimas de violência representados pela Defensoria Pública,na assistência às vítimas de violência e nos procedimentos em que se apura prática de ato infracional por adolescente
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Redação OPINIÃO CE Geral 7 de março de 2023

Violência contra mulher: 61% das vítimas no CE admitem que filhos presenciaram cenas

Projeto de lei que aumenta pena de lesão corporal contra mulher praticada na frente dos filhos está em análise pela Câmara dos Deputados
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