compensação

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Adriele Ribeiro Economia 13 de junho de 2024

Senado Federal decide criar novo projeto para compensar desoneração dos municípios

Outros projetos de lei somados com as alternativas a serem desenvolvidas em nova proposta do Senado podem ultrapassar o valor necessário para a compensação da desoneração.
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Felipe Barreto Política 21 de novembro de 2023

Compensação a Municípios e Estados terá primeiro repasse no dia 30, diz Mauro Filho

Neste ano, os repasses de Fundo de Participação tiveram quedas nos meses de julho e agosto para os Estados e DF e de julho, agosto e setembro aos Municípios
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Rodrigo Rodrigues Política 11 de setembro de 2023

Câmara analisa proposta que regulamenta compensação de R$ 646,3 milhões no ICMS do Ceará

A compensação será de 25% do valor total em 2023, 50% em 2024 e 25% em 2025
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Redação OPINIÃO CE Economia 10 de março de 2023

Haddad anuncia acordo com estados para compensar R$ 26,9 bi por perdas com ICMS

No Ceará, para este ano, a perda prevista de receita com o ICMS é de R$ 2,2 bilhões
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