A Justiça Eleitoral determinou que bandas e DJs não se apresentem no evento “Meu Bloco é Neon Vira-Voto”, previsto para este sábado (17), na Praia de Iracema, em Fortaleza. A decisão da 117ª Zona Eleitoral da capital estabelece que atrações artísticas não podem ser utilizadas para reunir público ou promover candidaturas durante atividades de caráter eleitoral.
A medida foi assinada neste sábado pela juíza eleitoral Suyane Macedo de Lucena Bastos, após uma denúncia registrada por meio do aplicativo Pardal, utilizado para comunicar possíveis irregularidades na propaganda eleitoral.
O evento tinha entrada gratuita e estava programado para ocorrer das 16h à meia-noite, com apresentações musicais. Conforme a determinação judicial, os organizadores devem garantir que a atividade, caso seja realizada, aconteça sem atrações artísticas destinadas a animar ou atrair participantes para reuniões eleitorais ou ações de promoção de candidaturas, independentemente de haver remuneração aos artistas.
Publicações associavam atrações à candidatura de Lula
De acordo com a decisão, a fiscalização eleitoral identificou publicações nas redes sociais que divulgavam o evento e vinculavam as atrações musicais à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As peças de divulgação incluíam imagens do presidente e expressões como “VIRA VOTO” e “É Lula! É 13!”.
Na avaliação preliminar da magistrada, a associação entre apresentações artísticas, a imagem do candidato e mensagens de mobilização eleitoral pode indicar o uso da programação musical como instrumento de campanha, prática que a legislação busca impedir nessas circunstâncias.
A juíza ressaltou que reuniões políticas podem ocorrer sem atrações musicais, assim como apresentações artísticas podem ser realizadas sem vínculo com atos eleitorais ou promoção de candidaturas. A irregularidade apontada estaria na combinação dessas atividades com a finalidade de impulsionar uma candidatura, fora das exceções previstas em lei.
Fafá de Belém anuncia show em ato pró-Lula no Parque do Cocó
A cantora Fafá de Belém anunciou participação em uma mobilização em apoio à reeleição do presidente Lula, marcada para este domingo (18), no Parque do Cocó, em Fortaleza. A concentração está prevista para começar às 15h, na reta final da campanha para o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
A programação divulgada prevê a participação de artistas, trabalhadores da cultura e apoiadores do presidente. O ato na capital cearense faz parte de uma série de mobilizações organizadas em diferentes cidades brasileiras, reunindo grupos culturais, estudantes e outros setores da sociedade.
A decisão judicial referente ao evento “Meu Bloco é Neon Vira-Voto”, na Praia de Iracema, trata da associação entre atrações artísticas e promoção eleitoral naquela atividade específica. As informações apresentadas não indicam que a determinação também se aplique automaticamente à mobilização prevista para o Parque do Cocó.