Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, se posicionou nesta terça-feira (6) contra a proposta em debate no Senado que prevê a redução da jornada de trabalho e a adoção de um dia a mais de folga semanal para os trabalhadores.
A declaração ocorreu durante uma agenda de campanha em Brasília, ao lado do governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Para o presidenciável, uma alternativa ao modelo atualmente discutido seria permitir que cada trabalhador tivesse maior autonomia para definir seus horários. O candidato afirmou que a organização da jornada deveria levar em conta as condições e necessidades individuais de cada empregado.
A proposta defendida por Flávio Bolsonaro para alterar a jornada de trabalho segue uma lógica diferente daquela prevista na PEC que estabelece o fim da escala 6×1.
Enquanto o texto em discussão fixa uma carga máxima de 40 horas semanais, distribuídas em até cinco dias, e garante dois dias de descanso remunerado, a alternativa apoiada pelo senador mantém o limite atual de 44 horas.
O modelo alternativo prevê que o empregado possa escolher entre a jornada convencional da CLT e um sistema baseado no número de horas trabalhadas. Nesse segundo formato, o pagamento seria proporcional ao tempo efetivamente dedicado ao trabalho, mediante negociação individual entre patrão e empregado. O trabalhador receberia por hora trabalhada.
A possibilidade de acordos ou convenções coletivas, no entanto, seria preservada.
Como funcionaria?
A PEC apoiada por Flávio estabelece que direitos trabalhistas como férias, 13º salário e FGTS também podem ser reduzidos ou aumentados proporcionalmente à quantidade de horas cumpridas pelo empregado que optar pelo regime flexível.
O texto permite ainda que essa modalidade seja definida por meio de contrato individual, o que daria ao empregado muito menos poder para recusar uma proposta ou reivindicar algum direito.
A defesa da proposta parte da ideia de que o trabalhador teria mais liberdade para ajustar sua rotina profissional. Segundo os argumentos apresentados pelos autores, quem pretendesse “aumentar a renda” poderia ampliar a quantidade de horas trabalhadas, enquanto aqueles com outras necessidades poderiam optar por uma jornada menor.
A alternativa foi apresentada um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar a PEC que trata do fim da escala 6×1. A proposta foi assinada pelo senador Rogério Marinho e recebeu o respaldo de Flávio.
Atuação de Flávio na CCJ
Embora seja contrário ao modelo de redução da jornada previsto na PEC 221, Flávio não votou contra o texto durante sua passagem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O senador fazia parte do colegiado, mas não participou da sessão em que a proposta foi analisada.
Por essa razão, seu nome não aparece entre os quatro parlamentares que se posicionaram contra o parecer favorável à PEC na votação realizada em 2 de setembro.
Na ocasião, 27 senadores participaram da sessão. Rogério Marinho, Tereza Cristina (PP-MS), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Jaime Bagattoli (PL-RO) foram os votos contrários.
Um dia antes da votação, Flávio também foi questionado sobre sua posição em relação à proposta que prevê o fim da escala 6×1. O senador não declarou diretamente como votaria e afirmou que sua posição seria de apoio ao texto apresentado pela oposição.