O Congresso Nacional eleito nas eleições deste ano e que tomará posse em 2027 terá uma composição menos alinhada às pautas de clima e meio ambiente, segundo análise do Observatório do Clima. O levantamento aponta que 68,9% dos deputados e senadores eleitos para a 58ª Legislatura (2027-2031) estão nas faixas de baixa ou muito baixa convergência ambiental.
O índice utilizado na análise mede o grau de aproximação entre a atuação e os votos dos parlamentares e as agendas de proteção ambiental e climática. A classificação é baseada no Índice de Convergência Ambiental (ICAt), desenvolvido pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). Pela metodologia, os parlamentares são distribuídos em quatro faixas: muito baixa, para índices de 0% a 25%; baixa, de 26% a 50%; boa, de 51% a 69%; e muito boa, de 70% a 100%.
Entre os 594 parlamentares que integrarão as duas Casas, 201 (33,8%) foram classificados na faixa muito baixa e 208 (35%) na faixa baixa. Outros 52 (8,75%) estão na faixa boa e 133 (22,4%) na muito boa.
Senado terá maior distanciamento
O cenário apontado pelo levantamento é ainda mais acentuado no Senado. Dos 81 senadores que estarão na Casa a partir de 2027, 64, o equivalente a 79%, estão nas faixas baixa ou muito baixa de convergência ambiental. Apenas 17 senadores (21%) aparecem nas categorias boa ou muito boa. São 12 parlamentares (14,8%) na faixa boa e cinco (6,1%) na muito boa. Na comparação com a legislatura que termina em 2027, houve aumento no número de senadores classificados nas duas faixas inferiores. O grupo passou de 58 parlamentares (71,6%) para 64 (79%).
Câmara também registra piora
Na Câmara dos Deputados, 345 dos 513 parlamentares eleitos, ou 67,3%, estão nas faixas baixa ou muito baixa de convergência ambiental. O levantamento aponta que 40 deputados (7,8%) estão na faixa boa e 128 (25%) na muito boa. Na legislatura anterior, 63% dos deputados estavam nas duas faixas inferiores. O grupo classificado como de boa ou muito boa convergência caiu de 181 para 168 cadeiras.
Crescimento do PL
Na avaliação do Observatório do Clima, uma das mudanças na composição do Congresso está relacionada ao crescimento de partidos de direita e extrema direita, que, segundo a entidade, historicamente apresentam menor convergência com a agenda ambiental. O Partido Liberal (PL), por exemplo, ampliou sua bancada no Senado de 15 para 28 cadeiras, passando a representar 34,6% da Casa. Na Câmara, a legenda passou de 98 para 121 deputados, o equivalente a 23,6% dos parlamentares.
A classificação, no entanto, não determina individualmente como cada parlamentar irá votar durante a próxima legislatura. O próprio levantamento utiliza dados individuais quando disponíveis e, nos casos em que não há informações suficientes, recorre a referências como médias partidárias e histórico de atuação pública.
Risco de retrocessos ambientais
Para Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, o cenário pode aumentar a pressão sobre mecanismos de proteção ambiental e abrir espaço para mudanças na legislação e nas políticas públicas. A avaliação da entidade inclui entre os possíveis retrocessos o enfraquecimento da atuação dos órgãos ambientais, a redução da proteção de florestas e biomas e medidas relacionadas à anistia de grileiros.
“Este quadro evidencia quatro anos de muito esforço para aqueles que atuam em clima e meio ambiente, e muita preocupação tanto com graves retrocessos quanto com as terríveis consequências disso tudo para a crise climática”, afirmou Suely Araújo.
Como o índice é calculado
A análise utilizou principalmente informações da plataforma Farol Verde, do Instituto Democracia e Sustentabilidade, que calcula o Índice de Convergência Ambiental a partir da atuação dos parlamentares em temas relacionados ao meio ambiente. Também foram consultadas fontes oficiais, como Câmara dos Deputados, Senado Federal, assembleias legislativas e governos. Para parlamentares eleitos que ainda não possuíam classificação individual, foram utilizadas informações disponíveis sobre trajetória política e atuação pública.