A Secretaria da Pesca e Aquicultura do Ceará (SPA) reúne nesta terça-feira (29), em Fortaleza, pescadores e entidades representativas do setor para apresentar a nova linha de crédito do Plano Safra 2026/2027 voltada a pescadores artesanais e aquicultores familiares. O encontro ocorre às 9h30 e terá apresentação do ministro Édipo Araújo. Também nesta terça-feira, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, cumpre agenda institucional em Fortaleza.
No mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa de uma caminhada de campanha em Fortaleza ao lado do governador e candidato à reeleição, Elmano de Freitas (PT). A concentração está prevista para as 8h13, na Praça da Bandeira, na Avenida Senador Pompeu, no Centro da Capital. A agenda integra a programação de campanha de Elmano. A presença de Lula ocorre na reta final da disputa pelo Governo do Ceará.
Pescadores
Batizado de Pronaf Azul, o programa reúne condições específicas de crédito, com juros reduzidos e prazos facilitados, para ampliar o acesso dos trabalhadores do setor a recursos financeiros, apoiar a modernização das estruturas produtivas e melhorar as condições de trabalho. Segundo dados do Ministério, o Pronaf Azul organiza três modalidades de crédito em um pacote específico para o setor. A proposta é facilitar a identificação da linha adequada para cada operação, desde o custeio da safra de pescado até investimentos em estruturas de produção.
O Ceará possui aproximadamente 35 mil pescadores artesanais e industriais. Para o secretário estadual da Pesca e Aquicultura, Oriel Filho, a nova linha representa mais uma medida para apoiar pescadores artesanais e aquicultores familiares que historicamente enfrentam dificuldades para acessar crédito rural.
“Nós temos encampado movimentos e buscado ações concretas para incentivar e valorizar o trabalho desses pescadores que tornam o estado destaque na produção e cultivo em diversos segmentos”, defende.
A expectativa é que as condições específicas de financiamento contribuam para ampliar a capacidade de investimento dos produtores e apoiar a atividade pesqueira e aquícola no Estado.
Contrata+Brasil também será discutido em Fortaleza
Já o ministro Paulo Pereira deve se reunir com microempreendedores individuais (MEIs), gestores públicos e autoridades municipais, estaduais e federais para tratar da implementação territorial do Contrata+Brasil, iniciativa voltada à aproximação entre pequenos fornecedores e o poder público.
A programação inclui uma reunião interfederativa para conectar as demandas de compras dos órgãos públicos aos fornecedores locais. A iniciativa busca ampliar a participação de MEIs em licitações, além de apoiar o cadastramento e a capacitação direta dos empreendedores e formar agentes multiplicadores na região.
Órgãos públicos participam da agenda
A reunião contará com representantes da Prefeitura de Fortaleza, incluindo a Central de Licitações e secretarias municipais, além de secretarias estratégicas do Governo do Ceará. Também participam órgãos federais, entre eles o Banco do Nordeste (BNB), Banco do Brasil, Correios, Instituto Federal do Ceará (IFCE), Receita Federal, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
As duas agendas colocam no centro das discussões o acesso a recursos e oportunidades para segmentos produtivos. Enquanto o Pronaf Azul é direcionado ao financiamento da atividade de pescadores artesanais e aquicultores familiares, o Contrata+Brasil busca aproximar pequenos empreendedores das compras realizadas pelo poder público.