Candidato a deputado federal, Moroni Torgan (PL) afirmou que, em um novo mandato em Brasília, levaria pautas voltadas, principalmente, para a segurança pública. Em entrevista ao Opinião CE, disponível no YouTube a partir desta sexta-feira (18), às 10h, ele sobre a ideia de tornar mais duras as penas para quem recrutar menores para as facções criminosas. O crime, em sua avaliação, deveria ser punido com rigor “quase equiparado ao crime de homicídio”.
Conforme o Código Penal, a pena para homicídio simples é de 6 a 20 anos de reclusão.
De acordo com o candidato, o ato de recrutar os menores não pode ser equiparado à corrupção de menores, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e em que o aliciamento ou utilização de crianças e adolescentes pelas organizações criminosas costuma ser enquadrado.
“A corrupção de menores de uma facção tem que ser quase equiparada ao crime de homicídio. Porque ela tira a vida daquela criança, ela tira a vida daquele menor, usa ele como bucha de canhão”.
Conforme o parlamentar, se, na legislação, forem equiparados o recrutamento e o aliciamento de menores ao homicídio, iriam parar as “condenações brandas”. “Se há um recrutamento de menor para facção, não vai ser só corrupção de menores, vai ser uma corrupção qualificada com penas”, acrescentou.
Como outra proposta, o postulante afirmou ter, como ideia, a ampliação do monitoramento eletrônico e programas de inteligência artificial para implementação nas câmeras de rua. “Nós podemos controlar todas as ruas, saber, ‘ah, esse aqui é de facção, então manda a patrulha lá recolher ele’. Não tem mistério isso”, pontuou.
Lei Antifacção trouxe melhorias
Além de parlamentar, Moroni já atuou na Polícia Federal no Ceará e foi secretário de Segurança Pública do Estado. Para ele, a Lei Antifacção, sancionada em março deste ano pelo presidente Lula (PT), já trouxe algumas melhorias no combate às organizações criminosas.
“Já estão entrando na parte financeira, o que é uma coisa importante. Qualquer ligação, a gente quer saber quem é o cabeça, segue o dinheiro. A gente vê isso até em filme, mas é verdade. Segue o dinheiro, porque o dinheiro vai chegar no cabeça da organização. A gente tem que desmontar a cobra inteira”, argumentou.
O postulante afirmou ainda que, na Câmara Federal, poderia propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Eu fui o maior autor de CPIs no Congresso de todos os tempos. Cada vez que eu tive um mandato lá, eu fazia duas ou três CPIs”.
A ideia do filiado ao PL é fazer a “CPI das Facções”. “Não é só acabar no Ceará, é acabar no Brasil. ‘Ah, mas estão se infiltrando na política, estão se infiltrando em outros países’. Então vamos atrás, vamos saber quem são os infiltrados e vamos prender”, finalizou.