A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) encerrou o primeiro semestre de 2026 com 341 projetos aprovados, 2.239 requerimentos e 249 sessões plenárias. Além de ter sido a única Assembleia Legislativa do Nordeste a conquistar o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública, após lançar o novo Portal da Transparência.
Os dados fazem parte de um balanço que reúne avanços na produção legislativa, fortalecimento da transparência pública, ampliação de serviços de cidadania e investimentos voltados à valorização dos servidores, na primeira metade do ano.
Transparência e comunicação
Entre os destaques institucionais está o fortalecimento da transparência. A Assembleia lançou um novo Portal da Transparência e tornou-se a única Assembleia Legislativa do Nordeste a conquistar o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública.
O Diário Oficial da Alece (DoAlece) publicou mais de 250 edições, enquanto o Canal Alece, por meio da Ouvidoria Parlamentar, registrou 428 demandas, com índice de 97% de resolutividade.
Na comunicação institucional, o Sistema Alece contabilizou 440 horas de transmissões oficiais pela Alece TV, mais de 10 milhões de visualizações nas redes sociais, 1.066 inserções na imprensa e mais de 2 mil matérias publicadas em seus portais.
Maior concurso público da história
A valorização dos servidores também integrou o balanço. A Casa anunciou o maior concurso público de sua história, com 200 vagas efetivas e 400 para cadastro de reserva. Além do maior programa de estágio da instituição, com 500 vagas.
Também foram implementadas as 40 horas semanais para servidores efetivos, criado o sistema digital de gestão administrativa Proged e aprovado um novo Código de Ética e Conduta dos Servidores.
Ainda nesse eixo, a Assembleia promoveu duas edições do programa Alece Pet, que vacinou mais de 100 animais e arrecadou 110 mil quilos de ração para doação, além da realização da 2ª Corrida Alece, que reuniu cerca de mil participantes, e das atividades do São João da Alece.
Serviços de cidadania
As iniciativas voltadas à população também apresentaram resultados expressivos. O Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) realizou mais de 307 mil atendimentos e procedimentos em suas 13 células. O Procon Alece prestou mais de 15 mil serviços, alcançando índice de 94% de satisfação entre os usuários.
O programa Edil realizou 200 serviços em 44 municípios, enquanto o Ciadi contabilizou mais de 7,6 mil atendimentos, beneficiando mais de 170 crianças e adolescentes. Já a Sala do Empreendedor realizou 3.200 atendimentos e recebeu o Selo Diamante de Atendimento do Sebrae.
O Programa Frei Tito beneficiou mais de 42 mil famílias e realizou 158 atendimentos em 44 municípios. O Memorial da Alece (Malce) recebeu mais de 2 mil visitantes, enquanto o Inesp alcançou a marca de 7 milhões de downloads de suas publicações, com a produção de 60 obras no período.
Já o Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRC) realizou mais de 4 mil atendimentos, registrando 78% de resolutividade.
Sustentabilidade e proteção às mulheres
Na área de responsabilidade social, o Comitê de Responsabilidade Social promoveu a segunda edição do Selo Alece Conselho Tutelar, alcançando 154 municípios, além de realizar 61 ações, impactando cerca de 7,4 mil pessoas.
Também foram arrecadados mais de mil itens em campanhas solidárias e destinados mais de 5 mil quilos de resíduos recicláveis.
Entre as ações voltadas à proteção das mulheres, a Assembleia lançou o Pacto Contra o Feminicídio no Ceará, coordenado pelo Centro de Estudos e Atividades Estratégicas (CEAT). Foram promovidas cinco oficinas em 62 municípios das regiões Metropolitana de Fortaleza, Cariri e Norte.
A Procuradoria Especial da Mulher realizou 796 atendimentos, presenciais e pelo serviço Zap Delas, e apoiou a criação de 24 novas Procuradorias da Mulher, ampliando a cobertura para 111 municípios cearenses.
Alcança Enem e Ceará de Valores
Na educação, o programa Alcance atendeu mais de 8 mil estudantes em ações preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), credenciou 160 professores por meio de novo edital e expandiu o Alcance Enem para unidades do sistema prisional cearense.
A Unipace registrou mais de 4 mil alunos, promoveu seis seminários regionais, com mais de 1.200 participantes, contou com 317 estudantes no Projeto Parlamento Jovem e lançou o Sistema Acadêmico da instituição (SIGAP).
O programa Ceará de Valores reuniu cerca de 16 mil participantes e recebeu a inscrição de 1.051 projetos voltados ao impacto social e econômico no estado.