A campanha do presidente Lula (PT) registrou o canal de WhatsApp “Exército do Lula” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A oficialização do endereço eletrônico na Justiça Eleitoral ocorreu após o presidente do TSE, o ministro Kassio Nunes Marques, suspender o canal pela segunda vez, mais cedo nesta terça-feira (13).
A defesa do candidato à reeleição afirmou ao TSE que a medida foi tomada apenas para cumprir a determinação de Nunes Marques. Conforme os advogados da campanha, a medida não significa assumir a administração do canal nem mesmo reconhecer que ele já integrasse a propaganda eleitoral da candidatura.
O canal, que conta com mais de 4 milhões de inscritos, foi criado e é administrado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG). Conforme a defesa, ele “não está sob a supervisão direta da campanha”.
Mesmo após esse registro, deverá ser respeitado um prazo de 48 horas antes de o canal se tornar disponível novamente aos usuários.
A anotação do registro foi formalizada pelo Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários (NGDAP) da Secretaria Judiciária da Corte.
Entenda o caso
Kassio Nunes Marques suspendeu o canal após derrubar a decisão do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor nacional da Justiça Eleitoral, que havia o recolocado no ar.
Mais cedo, o presidente do TSE havia ordenado a suspensão de novas publicações no canal, já que, segundo ele, o “Exército do Lula” vinha sendo utilizado na propaganda eleitoral sem que seu endereço tivesse sido comunicado à Justiça. Agora, o ministro voltou a suspender o canal por completo, cassando a decisão que o mantinha no ar.
O magistrado atendeu a pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), adversário do presidente Lula no segundo turno da corrida presidencial. Na decisão, Nunes Marques afirmou que Cueva “exorbitou dos limites da competência” ao derrubar decisão do presidente do TSE.
Primeira suspensão, no domingo (11)
No último domingo (11), a pedido da campanha de Flávio, Kassio Nunes determinou a suspensão do canal.
A campanha do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou que o canal foi criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para disseminar desinformação sobre o cancelamento do Programa Bolsa Família, a redução do valor de aposentadorias, entre outros casos. O canal conta com cerca de 3,3 milhões de pessoas.
No entendimento do presidente do TSE, o canal é responsável pela replicação de conteúdos que já foram considerados “inverídicos” pelo tribunal, como a afirmação de que Flávio seria favorável à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida de padroeira do Brasil, além de afirmar que o candidato reduzirá aposentadorias se for eleito.
“Quando essa mesma potência é posta a serviço da replicação de fatos que esta Corte já reconheceu como inverídicos, o dano ao equilíbrio do pleito é imediato e de difícil reversão”, afirmou.
No mesmo dia, o corregedor da Justiça Eleitoral suspendeu a decisão de Kassio Nunes. Em caráter preliminar, a decisão do corregedor deveria ser analisada pelo plenário.