A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher vai promover uma audiência pública, nesta quarta-feira (8), para discutir o Projeto de Lei que criminaliza a misoginia, o PL da Misoginia. A discussão foi proposta pela deputada federal cearense Luizianne Lins (Rede).

O texto, já aprovado no Senado, tem gerado discussão na Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível. A pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão.

Luizianne, ao comentar a proposta, afirma que a violência contra a mulher é resultado de uma cultura de ódio e discriminação baseada no gênero. Ela defende ainda o fortalecimento das medidas de combate à violência digital e à disseminação de conteúdos misóginos em fóruns e redes sociais.

“A necessidade deste debate fundamenta-se na urgência de consolidar marcos legais que protejam a integridade e a dignidade das mulheres no Brasil“, disse.

Na Câmara dos Deputados, o projeto tramita em urgência desde a semana passada. Na votação da urgência, foram 293 votos a favor e 158 contra. Na ocasião, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação reafirmou o compromisso da Casa no combate à misoginia e à violência contra as mulheres.

Motta disse também, na ocasião, que a relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), dialogará com todas as bancadas para construir um texto de consenso. “Garantir a proteção, o respeito e a dignidade de todas as brasileiras é prioridade”.