O pesquisador Gabriel Salomão, doutor em Montessori na Mídia pela Universidade de São Paulo (USP), apontou diferenças entre os programas de governo de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) em relação às políticas voltadas à infância, especialmente sobre o uso de celulares nas escolas e a proteção de crianças no ambiente digital.
Segundo Salomão, o programa de Lula prevê o fortalecimento das medidas de restrição ao uso de celulares nas escolas e do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital). Já o programa de Flávio Bolsonaro, de acordo com a análise apresentada pelo pesquisador, não traz propostas específicas sobre esses dois temas.
O ECA Digital estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O tema também está em discussão no Congresso Nacional, com projetos que propõem, entre outras medidas, restringir mecanismos de design considerados viciantes em serviços digitais acessíveis ao público infantojuvenil.
Celulares nas escolas
Ao analisar a proposta relacionada aos celulares, Salomão afirmou que escolas que implementaram a restrição ao uso dos aparelhos registraram, segundo sua avaliação, mudanças no comportamento dos estudantes.
“As escolas que, de fato, implementaram a proibição do celular têm tido muito sucesso. Essas escolas têm tido crianças que têm aprendido mais, prestado mais atenção na aula, brincado mais nos intervalos, feito mais amigos, menos bullying e menos webbullying também”, afirmou.
O pesquisador defendeu que a discussão sobre o uso dos aparelhos deve ser considerada dentro de uma política mais ampla de proteção à infância.
Diferenças nos programas
Salomão afirmou que a ausência de propostas sobre o ECA Digital no programa de Flávio Bolsonaro contrasta com a previsão de fortalecimento do estatuto no programa de Lula. “Então, a proibição dos celulares nas escolas é um negócio legal. O programa do Flávio não traz nenhuma palavra sobre esse assunto e também não fala sobre o ECA digital”, declarou.
Os programas de governo dos dois candidatos apresentam diferenças em outros pontos da área de educação. Lula propõe, entre outras medidas, ampliar o ensino integral, recompor a aprendizagem e expandir a educação técnica. Flávio Bolsonaro prevê mudanças no método de alfabetização, ampliação de escolas cívico-militares, voucher para famílias quando não houver vagas na rede pública e expansão do ensino técnico.
Proteção digital e desigualdade
Na avaliação de Salomão, o fortalecimento das regras de proteção no ambiente digital teria impactos diferentes conforme a realidade socioeconômica das crianças.
“Esse fortalecimento é mais importante para as crianças mais pobres. Para criança rica, ele é quase irrelevante. Criança rica tem aula de artes à tarde, tem esporte no contraturno, faz aula de língua estrangeira. Ela fica muito menos desacompanhada no celular”, afirmou.
Para o pesquisador, crianças de famílias de menor renda podem permanecer mais tempo sem supervisão no uso de dispositivos digitais, o que, segundo ele, reforçaria a importância de políticas específicas de proteção. “O fortalecimento da proteção no ambiente digital é muito importante”, concluiu.