O Ceará recebeu a primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, para a apresentação do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. Ao lado do governador Elmano de Freitas (PT), da vice-governadora Jade Romero (PT) e da primeira-dama do Ceará, Lia de Freitas, ela destacou a importância da união entre instituições no enfrentamento à violência de gênero.

O pacto reúne os Três Poderes com o objetivo de fortalecer políticas de prevenção, proteção e combate à violência contra meninas e mulheres.

A iniciativa busca ampliar a articulação entre os entes públicos e incentivar ações integradas em todo o País.

O Museu da Imagem e do Som (MIS), sediou o encontro. Participaram representantes do Tribunal de Justiça (TJCE), da Assembleia Legislativa (Alece), do Tribunal de Contas (TCE-CE), da Secretaria das Mulheres (SM) e de organizações da sociedade civil.

PACTO NACIONAL

Também participaram do evento os ministros das Relações Institucionais, José Guimarães, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), e a vice-prefeita, Gabriela Aguiar (PSD), também acompanharam a solenidade.

Lançado neste ano, o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio tem como foco combater esse tipo de crime e garantir a proteção de meninas e mulheres.

Entre as principais medidas estão o cumprimento ágil das medidas protetivas de urgência, a divulgação de informações sobre direitos e a conscientização de meninos e homens para prevenir a violência.

Ao destacar a importância da iniciativa, Elmano de Freitas ressaltou os avanços da rede de enfrentamento existente no estado, mas defendeu o fortalecimento das políticas públicas.

“Precisamos caminhar para uma sociedade justa, em que as mulheres possam viver em paz, com tranquilidade e sendo respeitadas. Hoje temos aqui, no Ceará, a primeira-dama do País jogando luz sobre esse tema, nos apresentando caminhos para que a gente possa fazer o máximo de esforços”, disse o governador do Estado.

MOBILIZAÇÃO

A adesão do Ceará ao pacto ocorreu em fevereiro, durante a cerimônia de lançamento realizada em Brasília. Segundo Janja da Silva, o encontro representa uma nova etapa da mobilização nacional em defesa da vida das mulheres.

“Estamos levando para os estados a mesma compreensão que orientou a construção do pacto em nível nacional: a de que a cooperação entre os poderes é fundamental para enfrentar um problema tão complexo e urgente. Quando reunimos esforços, recursos, compromissos e, principalmente, vontade política, ampliamos a nossa capacidade de proteger as mulheres e meninas, salvar vidas e transformar realidades“, afirmou a primeira-dama brasileira.

Na avaliação da vice-governadora Jade Romero, o pacto fortalece iniciativas já desenvolvidas no Estado, como o programa Tempo de Justiça, criado para acelerar a investigação e o julgamento de crimes dolosos contra a vida e feminicídios por meio de uma parceria entre instituições.

“A gente está chegando a mais de 80% dos casos de feminicídio, tentados e consumados, julgados em menos de 400 dias. Nós temos um julgamento que ocorreu em tempo recorde, em menos de três meses, fruto desse trabalho conjunto, que visa dar celeridade a esses processos”, pontuou Jade Romero.

ENCONTROS

Nos estados, os encontros buscam ampliar a articulação institucional, aprofundar o diagnóstico sobre as causas da violência de gênero e incentivar a implantação de políticas públicas de prevenção e proteção às mulheres.

A agenda, coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI), também apresenta os resultados já alcançados.

Entre abril e maio, os registros de feminicídio caíram 11% na comparação com o mesmo período do ano passado, coincidindo com a fase de implementação do Pacto Brasil Contra o Feminicídio.

Ao comentar a importância da iniciativa, o ministro-chefe da SRI, José Guimarães, defendeu que o debate esteja presente no cotidiano da população.

“Esse pacto tem que ser algo que esteja presente no cotidiano das pessoas, em casa, nas ruas, na escola, porque a violência não tem território definido. Portanto, esse momento aqui no Ceará é muito especial, representa um compromisso com a vida“, frisou José Guimarães.

SUPERAÇÃO

A história da cearense Ana Clara Antero marcou o evento ao simbolizar a transformação da dor em luta. Sobre a iniciativa, ela afirmou que o pacto representa um importante instrumento de proteção às mulheres.

“A mulher tem que ter o direito de viver e, infelizmente, nós, mulheres, não temos isso. É importante o governo fomentar essas campanhas, pois, assim, temos mais voz”, comentou Ana Clara Antero.

Para fortalecer a atuação dela na defesa da causa, Ana Clara Antero deixou uma mensagem às vítimas de violência.

“Eu sou uma sobrevivente de uma tentativa de feminicídio, e o meu recado é: se você estiver passando por algum tipo de agressão, denuncie. Eu sei que não é fácil, mas não queira que o pior aconteça com você”, concluiu.

O caso da jovem de Quixeramobim, no Sertão Central, ganhou repercussão nacional e provocou indignação em todo o País. Após receber atendimento rápido em unidades de referência, como o Instituto Doutor José Frota (IJF), ela recebeu alta médica e segue em recuperação.

Ana Clara Antero destacou a atuação inicial do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), considerada decisiva para sua sobrevivência. O enfermeiro João Emanuel foi o primeiro profissional a atendê-la após o chamado da ocorrência.

Ao reencontrar a paciente recuperada, o profissional afirmou sentir gratidão pelo resultado alcançado.

“É gratificante perceber que, por meio do nosso trabalho, ela está tendo a oportunidade de recomeçar e recuperar sua qualidade de vida”, destacou o profissional de saúde.

Na avaliação do enfermeiro, os homens têm papel fundamental no enfrentamento ao feminicídio.

“Acolhendo, compreendendo e respeitando os limites das mulheres, e jamais agredindo, seja verbalmente ou fisicamente”, ressaltou João Emanuel.