A semana legislativa em Brasília será marcada pela ausência de votações no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Entre os dias 22 e 26 de junho, as atividades do Congresso Nacional estarão concentradas em audiências públicas, seminários, sessões solenes e reuniões de comissões temáticas. O ritmo reduzido dos trabalhos ocorre em meio ao calendário das festas juninas e também deve ser impactado pelo jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, que acontece na quarta-feira (24).
Sem projetos pautados para deliberação nos plenários das duas Casas, parlamentares devem direcionar os trabalhos para discussões técnicas e temáticas em colegiados permanentes e eventos institucionais. A expectativa é que as atividades sirvam para avançar debates sobre propostas consideradas estratégicas para o segundo semestre legislativo.
Inteligência artificial e PL da Misoginia seguem no radar
Entre os temas que devem voltar ao centro das discussões nas próximas semanas está a regulamentação da inteligência artificial no Brasil, assunto que vem sendo debatido no Congresso diante do avanço das novas tecnologias e dos desafios relacionados à segurança, privacidade e responsabilidade das plataformas. Outro projeto acompanhado de perto por parlamentares é o chamado PL da Misoginia, que trata de medidas para combater práticas de violência, discriminação e constrangimento contra mulheres em ambientes físicos e digitais.
A atualização do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) permanece entre as pautas aguardadas por empreendedores e entidades do setor produtivo. A proposta busca adequar o teto de receita anual à realidade econômica atual e é considerada uma das matérias com maior potencial de impacto para pequenos negócios em todo o País.
Vetos presidenciais seguem pendentes
Além dos projetos em discussão, o Congresso também deverá retomar a análise de vetos presidenciais acumulados, etapa considerada fundamental para destravar matérias já aprovadas pelo Legislativo. A expectativa é que, após a semana de agenda reduzida, líderes partidários retomem as negociações para definir o cronograma de votações que marcará o encerramento do primeiro semestre legislativo.