A deputada federal Luizianne Lins (Rede-CE) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2417/2026, que institui a Política Nacional de Memória das Vítimas das Secas no Nordeste. A proposta busca preservar a memória histórica das populações afetadas pelos períodos de estiagem e ampliar a conscientização sobre os impactos sociais, econômicos e ambientais provocados pelas secas na região.

Segundo a parlamentar, a iniciativa também pretende fortalecer o debate sobre políticas públicas voltadas à convivência com o semiárido e à adaptação às mudanças climáticas. “Os objetivos do projeto são preservar a memória histórica dos eventos relacionados às grandes secas, conscientizar sobre os impactos sociais, econômicos e ambientais da seca e estimular políticas públicas de convivência com o semiárido e adaptação à emergência climática”, destacou Luizianne.

Homenagem às vítimas das secas

Entre os principais objetivos da proposta está a criação de mecanismos para homenagear e promover o registro nominal das vítimas das grandes secas ocorridas no Nordeste ao longo da história. O projeto também prevê ações de preservação da memória coletiva sobre os períodos de estiagem que marcaram a formação social e econômica da região.

A matéria destaca ainda a importância de ampliar o conhecimento da população sobre os efeitos das secas, especialmente diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas e pelos eventos extremos cada vez mais frequentes.

Convivência com o semiárido

Além do caráter histórico e educativo, o projeto busca incentivar políticas públicas voltadas à convivência sustentável com o semiárido brasileiro. A proposta reforça a necessidade de estratégias permanentes para garantir segurança hídrica, desenvolvimento regional e adaptação climática nas áreas mais vulneráveis à escassez de água. O texto deverá iniciar tramitação nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de seguir para análise do Plenário.