A conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), Onélia Santana, assumiu a presidência do Comitê Técnico de Assistência Social do Instituto Rui Barbosa, iniciativa inédita voltada ao fortalecimento do controle externo sobre as políticas públicas de assistência social no Brasil.

Ex-primeira-dama do Ceará durante a gestão de Camilo Santana (PT) e ex-secretária da Proteção Social do Estado, Onélia destacou, nas redes sociais, o compromisso de estruturar uma agenda permanente de estudos, articulação institucional e qualificação técnica na área.

“Com grande responsabilidade, assumo a Presidência do Comitê Técnico de Assistência Social do Instituto Rui Barbosa. Até este ano, ainda não existia uma agenda permanente voltada ao estudo, à articulação e ao fortalecimento da qualificação do controle externo sobre a política de assistência social”, afirmou.

Comitê terá foco no fortalecimento do SUAS

Segundo Onélia Santana, o novo comitê terá papel estratégico no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), especialmente diante das discussões em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada à área social, atualmente em tramitação no Senado Federal.

“Hoje a primeira reunião do Comitê da Assistência Social do IRB. Esse comitê terá uma grande importância para o fortalecimento do SUAS, que é o Sistema Único de Assistência Social”, declarou.

Ela também destacou a relevância da atuação dos tribunais de contas no acompanhamento das políticas públicas. “É necessário que as pessoas possam entender a importância dessa PEC, que daí vem a importância dos tribunais de contas para o fortalecimento dessa política. As auditorias têm sua grande importância para o acompanhamento da política pública da assistência social”, completou.

Comitê é inédito dentro do Instituto Rui Barbosa

De acordo com a conselheira, até este ano o Instituto Rui Barbosa ainda não possuía um espaço técnico permanente dedicado exclusivamente à assistência social, apesar da relevância da área para a garantia de direitos sociais no País. O IRB reúne tribunais de contas de todo o Brasil e atua na produção de conhecimento técnico, qualificação institucional e integração entre órgãos de controle externo.

Onélia Santana é doutora em Ciências da Saúde pela FMABC/SP e possui MBA em Administração Pública: Planejamento, Gestão e Finanças pela PUC-MG. Ela também é graduada em Língua Portuguesa pela URCA e possui formação internacional em Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância pela Universidade Harvard, além de especialização em Políticas Públicas para a Primeira Infância pelo Insper.