O Governo Federal anunciou, nesta sexta-feira (15), um pacote de R$ 2,2 bilhões para ampliar o acesso a tratamentos contra o câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), em Barretos (SP). O valor é o maior já registrado na rede pública de saúde.
Entre as principais inovações anunciadas estão a criação da nova tabela de financiamento do SUS para a oferta de 23 medicamentos oncológicos considerados de alto custo, além da criação do financiamento de cirurgias robóticas oncológicas na rede pública e da ampliação do acesso à cirurgia de reconstrução mamária.
O Governo Federal informou que haverá um aumento de 35% na oferta de fármacos na rede pública de saúde. A ampliação, conforme o Executivo, deve beneficiar 112 mil pacientes, representando o que seria um “destrave histórico” nos tratamentos oncológicos classificados como de primeira linha.
Os medicamentos aguardavam até 12 anos para serem disponibilizados. Do total, dez deles serão adquiridos diretamente pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos estados. Os demais serão ofertados por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac), quando a compra é realizada pelos centros habilitados no país, com financiamento federal e Ata de Negociação Nacional.
Segundo a Presidência, os medicamentos contemplam 18 tipos de câncer, incluindo mama, pulmão, leucemia, ovário e estômago. “A depender do tipo de tratamento, o paciente pode economizar até R$ 630 mil, caso o fizesse na rede privada”, destacou o comunicado.
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Também foi anunciada, na ocasião, a ampliação do acesso à cirurgia de reconstrução mamária. O objetivo é democratizar o acesso aos procedimentos, que são de alta complexidade.
Anteriormente, o direito à cirurgia plástica reconstrutiva era limitado a sequelas de tratamento de câncer. Com a alteração, ele passa a abranger todos os casos de mutilação mamária, seja total ou parcial. A estimativa de investimento para a ação é de R$ 27,4 milhões por ano, representando um aumento de aproximadamente 13% em comparação a 2025.
Já para o câncer de próstata, o SUS passa a contar com o financiamento permanente da cirurgia robótica, com investimento de R$ 50 milhões.
A tecnologia permite que o profissional de saúde tenha maior precisão cirúrgica e melhor visualização das estruturas anatômicas. Para os pacientes, os benefícios incluem menor perda sanguínea durante a operação, reduzindo a necessidade de transfusões. Cerca de 5 mil homens poderão ser beneficiados.