A Associação Brasileira das Organizações Sociais da Cultura (ABRAOSC) divulgou uma Carta de Princípios visando sensibilizar candidatos ao Executivo e ao Legislativo a promover a cultura com gestão eficiente, responsável e participativa.

A Carta defende a cultura como direito humano fundamental e, com base em dados recentes, demonstra que o modelo de gestão em parceria entre Estado e organizações sociais apresenta resultados eficazes e que ampliam o acesso da população brasileira a programas e equipamentos de qualidade.

O documento traz sete pontos principais. São eles:

• cultura deve ser política de Estado, com continuidade, planejamento e estabilidade;
• ampliação do acesso à cultura em todas as suas dimensões;
• financiamento público deve permanecer robusto e diversificado;
• garantia da segurança jurídica e aperfeiçoamento normativo do modelo de gestão em parceria com Organizações Sociais;
• fortalecimento da transparência e governança;
• participação das OS na formulação e implementação das políticas culturais;
• valorização de modelos de gestão compartilhada.

De acordo com o diretor-presidente da associação, Paulo Zuben, os números levantados pelo Censo 2025 reforçam a contribuição concreta do modelo de gestão para a sociedade brasileira.

“Não são apenas dados quantitativos, eles reafirmam o impacto do modelo de gestão para o desenvolvimento econômico e social, a geração de oportunidades, a preservação do patrimônio e a ampliação do acesso ao conhecimento. Além disso, são dados que só existem porque o modelo é profissionalizado e transparente”, declarou.

A ABRAOSC

A ABRAOSC é formada por 23 organizações sociais de cultura com atuação no Amazonas, Ceará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e junto ao Governo Federal.

As OSCs são responsáveis pela gestão de iniciativas como a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (SP), o Museu do Amanhã (RJ), o Paço do Frevo (PE), o Museu das Amazônias (AM), o Museu Oscar Niemeyer (PR), o Centro Dragão do Mar e a Pinacoteca do Ceará (CE).

Além disso, dezenas de outros corpos estáveis, programas de formação, museus, bibliotecas, centros culturais e iniciativas de preservação do patrimônio fazem parte dos equipamentos e políticas geridos pela associação.