A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto que institui o Plano Nacional de Segurança Viária para Fauna Silvestre, proposta que prevê, entre outras coisas, a criação de “passagens de fauna” em estradas, rodovias e ferrovias brasileiras para garantir a circulação segura de animais e reduzir acidentes envolvendo pessoas e espécies silvestres. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
Segundo dados do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas, cerca de 475 milhões de animais silvestres são atropelados por ano no Brasil – o equivalente a aproximadamente 15 animais por segundo.
A proposta foi aprovada por meio de um substitutivo da deputada Duda Salabert ao Projeto de Lei 466/15, de autoria do ex-deputado Ricardo Izar e do deputado cearense Célio Studart (PSD-CE), além de outros projetos apensados.
Segundo o texto, o plano funcionará como instrumento de planejamento para identificar trechos críticos de atropelamento de animais e implementar medidas preventivas na infraestrutura viária brasileira. “Temos a maior biodiversidade, mas somos o país que mais atropela animais em rodovias”, afirmou Duda Salabert durante a votação da matéria.
Projeto prevê passarelas, túneis e cercas para proteger animais
Entre as medidas previstas estão a instalação de passagens de fauna aéreas e subterrâneas, passarelas, pontes, cercas, refletores e redutores de velocidade em áreas consideradas críticas. O projeto determina que os responsáveis pela gestão de rodovias e ferrovias, incluindo concessionárias privadas, adotem ações de prevenção e redução de acidentes envolvendo animais silvestres.
Além disso, o texto cria o Cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres, que será gerido pela União e alimentado pelos administradores das vias. O banco de dados deverá reunir informações como número de atropelamentos, espécies atingidas e regiões de maior incidência.
Trechos localizados em unidades de conservação ambiental e zonas de amortecimento terão prioridade na implementação das medidas.
Célio Studart cita espécies ameaçadas
Durante a discussão do projeto, Célio Studart destacou que a proposta busca proteger espécies ameaçadas de extinção que frequentemente morrem atropeladas nas estradas brasileiras.
“Se temos tecnologia para construir estradas, temos também de ter tecnologia para proteger a natureza. Não é possível que as estradas e as ferrovias sejam sentença de morte para quem já estava ali muito antes delas”, declarou o parlamentar.
A relatora também defendeu ações de conscientização ambiental previstas no texto. “Vai ter conscientizações em rodovias, ferrovias, diálogo com a comunidade para preservar nossa fauna, que é fundamental”, afirmou Duda Salabert.