O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo (PT), gravou um vídeo em que cobra “transferência imediata” dos recursos da quinta parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) da rede estadual de educação.

Como já havia informado o sindicato, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o pagamento nesta quarta-feira (15). Segundo Anízio, os valores chegam a cerca de R$ 350 milhões, sendo cerca de R$ 342 milhões referentes à quinta parcela e outros R$ 5 milhões de juros das parcelas anteriores.

“O STF liberou os recursos para a conta do Estado. Estamos cobrando a transferência imediata. O Governo também se mobiliza”, disse Anízio.

Conforme ele, o valor foi confirmado pela comissão técnica que acompanha o processo referente aos precatórios do Fundef, da qual participam tanto o Apeoc como a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc).

Do valor total, 60% dele, obrigatoriamente, deve ser transferido aos profissionais do magistério que atuaram no Estado de 1998 a 2006, período em que a União depositou um valor menor do que o necessário para os estados financiarem a educação básica. Os outros 40% são destinados a investimentos nas escolas.

Como também apontou Anízio, haverá ainda uma sexta parcela referente aos precatórios, em 2027. “Estamos atentos, vigilantes. É um grande passo, uma grande vitória, desse dinheiro que nós recuperamos e estamos colocando no bolso do professor e dentro das escolas”, disse.