Teve fim, nesta sexta-feira (3), o prazo definido pela Justiça Eleitoral para a janela partidária, em que políticos com mandato parlamentar puderam mudar de partido sem o risco de perder o mandato. O período, que durou 30 dias, promoveu uma grande mudança no cenário político-partidário brasileiro e cearense.
A migração partidária, fora da janela, só é permitida para quem ocupa cargos obtidos em pleitos majoritários, isto é, de presidente, governador, prefeito ou senador. Cargos obtidos em eleições proporcionais, como os deputados federais, estaduais e distritais, precisam da janela para trocar de legenda.
Isso ocorre pois a Justiça Eleitoral entende que o mandato, nos parlamentos, pertence aos partidos. Caso um parlamentar troque de legenda fora do período permitido e sem comunicar à legenda, ele corre o risco, por exemplo, de ser acusado de infidelidade partidária e perder o mandato.
Com o entendimento de que o mandato parlamentar valoriza mais a legenda do que a candidatura em si, a janela partidária foi criada, então, com o objetivo de permitir que os legisladores decidam o seu melhor caminho antes de tentar a recondução ou outro cargo.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem somente duas situações que permitem a mudança de sigla, fora da janela partidária, sem punição. Os casos ocorrem quando a legenda se desvia do próprio programa partidário ou quando ocorre grave discriminação pessoal.
Migrações partidárias no Ceará
Dentre os agentes políticos cearenses, algumas mudanças foram simbólicas para a disputa eleitoral que se aproxima. A saída da deputada federal Luizianne Lins, depois de 37 anos de filiação, foi um dos pontos altos das movimentações. A parlamentar agora está filiada à Rede Sustentabilidade, legenda federada ao Psol.
O PSD, apesar de ter perdido dois deputados estaduais eleitos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), fortaleceu-se com a chegada do grupo do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, que conta ainda com a deputada federal Fernanda Pessoa, o deputado estadual Firmo Camurça e a prefeita de Pacatuba, Larissa Camurça.
Outra legenda que se fortaleceu foi o Republicanos. A sigla, que passou de dois parlamentares para três, filiou pré-candidatos a deputado estadual e federal. O partido possui a meta de eleger quatro estaduais e dois federais.
Maiores bancadas da Alece, o PSB e o PT também tiveram movimentações relevantes. O PT, que perdeu a deputada Juliana Lucena (PDT), filiou a vice-governadora Jade Romero, antes no MDB. O PSB de Cid Gomes filiou parlamentares como Lucílvio Girão, Leonardo Pinheiro e manteve os demais deputados.
Pela oposição, o PSDB filiou Felipe Mota, Sargento Reginauro, Heitor Férrer, Antônio Henrique, Cláudio Pinho e Queiroz Filho, que se somam a Emília Pessoa e formam uma bancada de sete parlamentares. O PL se fortaleceu com a chegada de Lucinildo Frota, voltando a quatro legisladores.
Na Câmara dos Deputados, a maior perda foi para o PDT, que saiu de cinco em 2022 para apenas o presidente partidário André Figueiredo. Robério Monteiro e Idilvan Alencar se aliaram ao PSB, enquanto Mauro Filho foi para o União Brasil, em um movimento de migração também para a oposição. Eduardo Bismarck ainda não comunicou sua decisão.