O ministro Alexandre de Moraes iniciou nesta terça-feira (09) o terceiro dia do julgamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Ele criticou a ausência do uso de recursos entregues para a defesa quatro meses antes das alegações finais.

A defesa alegou não haver tido tempo hábil para analisar todos os megabytes que a Polícia Federal apreendeu. Contudo, Moraes destacou que as provas estavam disponíveis desde o início do processo.

“Absolutamente todas as provas utilizadas por cada um desses julgadores, todas elas estão no processo desde o início e a defesa teve desde lá de trás total acesso.”

O ministro acrescentou que as novas provas exigidas pelas defesas foram fornecidas quatro meses antes das alegações finais pela Polícia Federal. Mesmo assim, todos os dias os advogados reclamavam da falta de tempo.

“Quatro meses se passaram e nenhuma defesa juntou um único print, uma única gravação e um único documento importante para o processo.”

Moraes afirmou que a acusação não utilizou as novas provas exigidas pela defesa e não imputou nenhum fato com base nessas novas exigências.

“São oito equipes de advogados que, durante quase quatro meses, ficaram com todas essas provas que elas mesmas pediram e não foi juntado nada de pertinente.”

O ministro ainda reiterou que o julgamento não discute se houve ou não tentativa de golpe, mas, sim, de quem foi a autoria das infrações.

JULGAMENTO BOLSONARO

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O colegiado vai iniciou a votação que pode condenar Bolsonaro e os outros réus a mais de 30 anos de prisão.

Foram reservadas as sessões dos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro para finalização do julgamento.

Os réus são acusados de participar da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo“, com planejamento voltado ao sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país, para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula.

A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos de 8 de janeiro de 2023.

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.

QUEM SÃO OS RÉUS?

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

SEQUÊNCIA DE VOTAÇÃO

Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

• Flávio Dino;

• Luiz Fux;

• Cármen Lúcia;

• Cristiano Zanin.

A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.