O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou, nesta quinta-feira (7), a proposta de orçamento de R$ 1 bilhão para 2026. A projeção para o ano que vem teve aumento em relação a este ano, que ficou em R$ 953 milhões. A Corte decidiu aumentar os gastos com segurança; o valor proposto foi de R$ 72 milhões.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, destacou no relatório em que votou a favor da aprovação do orçamento que a Corte foi obrigada, por “fatores externos”, a aumentar os gastos com segurança. O valor foi definido em R$ 72 milhões para 2026, enquanto os gastos com a proteção das instalações e com a segurança dos ministros foram de R$ 40 milhões em 2020.

O presidente do STF argumentou que essa é uma despesa consequente do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal — um fato considerado público e notório pelo ministro.

“O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos, e no aumento de pessoal (servidores e terceirizados), com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, justificou Barroso.

No relatório, Luís Roberto também afirmou que os gastos do STF não superarão os limites fiscais.

“Como mencionado no relatório, ao montante de despesas primárias com receitas do Tesouro (obrigatórias e discricionárias), foi acrescido o campo de despesas discricionárias com receitas próprias do Tribunal”, completou o ministro.

A previsão foi aprovada durante sessão administrativa e será enviada ao Ministério do Planejamento e Orçamento para compor a proposta orçamentária da União para 2026.