O deputado federal Célio Studart (PSD-CE), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, manifestou apoio nesta sexta-feira (8) aos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei apelidado por ambientalistas de “PL da Devastação”. Para o parlamentar, as medidas do Executivo foram uma resposta essencial diante das ameaças que o texto representa para os ecossistemas brasileiros.
“Esse projeto fragiliza o que ainda resta de proteção legal aos nossos biomas. É um golpe no meio ambiente, que impacta diretamente a fauna, as florestas e as pessoas que dependem da natureza para viver. Com o meio ambiente não se negocia”, declarou o parlamentar.
Entre os pontos mais criticados pelo deputado estão o chamado autolicenciamento e a dispensa de estudos prévios de impacto ambiental para atividades potencialmente danosas. Segundo ele, a proposta abre brechas para tragédias evitáveis. “Permitir que empreendimentos se autolicenciem, sem análise técnica rigorosa, é abrir caminho para tragédias silenciosas: desmatamento, perda de biodiversidade, crueldade contra os animais e colapso climático. Nós lembramos das imagens terríveis de pessoas e animais que perderam suas vidas no acidente de Brumadinho”, alertou.
Célio reafirmou o compromisso com a preservação ambiental e disse que vai trabalhar ativamente para garantir a manutenção dos vetos no Congresso Nacional. Ele também destacou o papel da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, da qual faz parte, que pode acionar o Supremo Tribunal Federal para evitar retrocessos.
“O Brasil não pode ser cúmplice da destruição. Nossa missão é proteger a vida em todas as formas, e isso começa com um licenciamento ambiental sério e inegociável”, finalizou.
