O presidente Lula (PT) assinou, nesta segunda-feira (9), o decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições municipais de 2024. A participação das Forças Armadas no processo eleitoral está prevista na Constituição Federal e busca garantir segurança na votação e da apuração das eleições. O decreto foi assinado em conjunto pelo presidente Lula, pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Marcos Antonio Amaro dos Santos.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União e terá suas localidades definidas conforme a demanda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Somente no Distrito Federal não há eleições municipais.

De acordo com o TSE, houve um aumento de 5% no número de votantes em relação a 2020, tornando a eleição deste ano a maior municipal de todos os tempos no país. As estatísticas mostram também que as mulheres constituem a maioria do eleitorado. Levando-se em conta a faixa etária, predominam as idades entre 25 e 44 anos. Vale ressaltar que a participação de jovens de 16 e 17 anos cresceu 78% em relação a 2020.

O primeiro turno das eleições municipais acontece em todo país no dia 6 de Outubro. O segundo turno está marcado para o dia 27 de Outubro, na eleição para prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum dos candidatos ao posto obtiver mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos) para ser eleito.