Durante sessão especial nesta sexta-feira, 11, para debater a destinação das emendas de bancadas ao Orçamento da União para o Ceará, deputados estaduais e federais cearenses apresentaram sugestões, demandas e o que julgam prioridade para o investimento no Estado. A bancada cearense no Congresso tem direito a destinar, de forma impositiva, mais de R$ 280 milhões. Desse total, cada deputado e senador tem direito a cerca de R$ 11 milhões, individualmente.
“Desvirtuaram, a emenda de bancada virou 1/25 dos 22 deputados e três senadores. Não está correto. Isso é desvirtuação”, criticou o senador Cid Gomes (PDT) durante o encontro. “Emenda de bancada é para o coletivo da bancada decidir se apoia ou não, e a gente dessa forma pensar projetos estruturantes para o Ceará“.
O debate visa decidir se os parlamentares manterão 50% do total dos recursos para o Governo do Ceará – como em outros anos – utilizar de acordo com a necessidade e a outra metade aplicada, individualmente, por cada um deles em obras, projetos e ações em prefeituras cearenses aliadas. “É importante que o povo cearense saiba que a gente está preocupado em promover inovações. A emenda de bancada é resultante de um percentual do orçamento”, defendeu o senador.
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O líder do Governo na Alece, deputado Júlio César Filho (PT), parabenizou a iniciativa do deputado estadual Guilherme Landim (PDT) e concordou com as indicações. “Como bem disse o senador, não é razoável tratar uma emenda de bancada como uma emenda individual. Acredito que a destinação coletiva será a melhor forma, como já vem sendo feita a tantos anos”, declarou.
Bancada federal
O deputado federal Leônidas Cristino (PDT-CE) abordou a questão da infraestrutura. Afirmou que, atualmente, o Brasil não tem nenhum plano para recompor ou ampliar as rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos do País. Segundo ele, seria necessário, pelo menos, 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para manter a infraestrutura nacional. Para ampliação do setor, a necessidade seria maior. “O Governo Federal só disponibiliza 1,7% do PIB para essa manutenção. E para melhorar e ampliar toda a infraestrutura, que é muito importante para desenvolvimento do Brasil, a gente precisaria de 5% do PIB”, avaliou.
O parlamentar ressaltou ainda a necessidade de serem disponibilizados recursos “sistemicamente”, com a lógica de melhorias para o Brasil e estados. “Esse seria um feito e é muito positivo. E é isso que queremos hoje nessa Casa, fazer com que as emendas de bancada sejam aplicadas no que seja bom para todo o Ceará”, disse.
“Estamos tratando dos recursos do Ceará, que são mais de R$ 280 milhões. E os montantes individuais os deputados indicam para aquilo que acreditam e para os municípios por ele representados”, defendeu o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE).