A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou 33 pleitos de incentivos fiscais para empreendimentos instalados em sua área de atuação.
Os projetos preveem R$ 940,5 milhões em investimentos e a manutenção de 4.271 empregos, sendo 903 novos postos.
A decisão foi tomada durante reunião da Diretoria Colegiada da autarquia. Os benefícios contemplam empreendimentos distribuídos por oito estados.
BENEFÍCIOS
Entre os incentivos aprovados estão a redução de 67,5% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e dos adicionais não restituíveis, além do reinvestimento de 27% do imposto.
A Bahia concentra o maior número de pleitos, com 10 projetos. Na sequência aparecem Ceará, com oito; Pernambuco e Piauí, com cinco cada; Paraíba, com dois; e Espírito Santo, Maranhão e Rio Grande do Norte, com um projeto cada.
Do total aprovado, 18 pleitos são destinados à implantação de novos empreendimentos. Outros sete estão relacionados à modernização de unidades já instaladas.
PROJETOS
A lista também reúne três pedidos de transferência de laudos constitutivos, dois de retificação e três de reinvestimento. Os três maiores empreendimentos, considerando o volume de recursos, concentram R$ 780,6 milhões, equivalente a 83% do investimento total informado.
Entre os setores contemplados, o químico reúne oito solicitações aprovadas. Infraestrutura aparece com sete, enquanto alimentos e bebidas e turismo somam cinco cada. Informática e minerais não metálicos registram três projetos cada.
Segundo a Coordenação-Geral de Incentivos Fiscais, Bodó, no Rio Grande do Norte, terá a primeira empresa incentivada pela Sudene. Com população de 2,3 mil habitantes, o município receberá a Eólica Paraíso.
COMO FUNCIONA
Os incentivos fiscais administrados pela Sudene têm como finalidade apoiar empreendimentos que atendam às condições previstas na legislação para atuação na área de abrangência da superintendência.
No caso da redução do IRPJ, o benefício representa desconto de 67,5% sobre o imposto e os adicionais não restituíveis durante o período estabelecido pela legislação.
Já o reinvestimento permite direcionar parte do imposto devido para investimentos no próprio empreendimento, conforme as regras aplicáveis.