O Ceará sediará, na quarta-feira (17), a etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca. A iniciativa é promovida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e executada no Estado pela Secretaria da Pesca e Aquicultura (SPA).

O encontro está previsto para começar às 8h30, no auditório do Palácio da Abolição. A programação reunirá representantes da pesca artesanal, da aquicultura, comunidades tradicionais, colônias de pescadores, entidades da sociedade civil, pesquisadores e gestores públicos.

A conferência integra o processo preparatório da etapa nacional e tem como tema Pesca e Aquicultura: de Política de Governo a Política de Estado.

As propostas discutidas no Ceará serão encaminhadas para as fases seguintes e poderão contribuir para diretrizes nacionais do setor.

O secretário da Pesca e Aquicultura do Ceará, Oriel Filho, destacou a importância do encontro como espaço de construção coletiva.

“A nossa expectativa é de que a conferência seja um espaço de diálogo entre governo e sociedade, permitindo que diferentes segmentos apresentem suas demandas, experiências e contribuições para a construção de políticas públicas inclusivas e permanentes para o setor”, afirmou o gestor.

DIÁLOGO

A expectativa da organização aponta para um ambiente de articulação entre diferentes segmentos ligados à atividade pesqueira. A proposta central envolve a ampliação da participação social na formulação de políticas públicas voltadas ao setor produtivo.

As discussões previstas ao longo do evento buscam consolidar contribuições de diversos atores institucionais e comunitários. O processo também pretende fortalecer a integração entre experiências locais e diretrizes nacionais.

PAUTAS

Entre os temas em debate estão infraestrutura do setor, agregação de valor aos produtos, ampliação de mercados e fortalecimento da cadeia produtiva. A programação também inclui análises sobre desafios estruturais e oportunidades de desenvolvimento econômico.

Outros pontos previstos envolvem valorização da pesca artesanal, desenvolvimento sustentável da aquicultura, gestão e ordenamento pesqueiro, governança participativa, mediação de conflitos e formulação de políticas públicas permanentes. A abordagem busca contemplar diferentes dimensões da atividade no País.

A etapa estadual integra o calendário preparatório da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca. O processo tem como objetivo ampliar a participação social na construção das políticas públicas do segmento e qualificar o debate em nível nacional.

As propostas elaboradas pelos participantes no Ceará serão sistematizadas e encaminhadas às etapas subsequentes da conferência. O conjunto das contribuições deverá apoiar a definição de ações estratégicas para o fortalecimento da pesca e da aquicultura no Brasil.