O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou, nesta segunda-feira (9), que a 4ª Vara do Júri de Fortaleza recebeu uma denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o instrutor de caiaque Renan Cunha Alves, por homicídio, consumado e tentado, de três adolescentes obrigados por ele a se lançarem ao mar, sem coletes salva-vidas. O caso ocorreu no dia 4 de agosto deste ano, na Praia do Náutico, em Fortaleza, e resultou na morte de um dos adolescentes, que não conseguiu nadar até a praia.
Na denúncia, o MP do Ceará destaca que o réu assumiu o risco de produzir a morte e se omitiu do dever de zelar pelas vidas das pessoas que estavam na embarcação.
O MPCE conta que o homem pediu ajuda aos adolescentes para que empurrassem o caiaque ao mar para um passeio com clientes, porém os coletes salva-vidas foram entregues apenas ao grupo que pagou pelo passeio. Quando o caiaque já seguia em direção ao mar aberto, o réu impôs que os jovens abandonassem a embarcação e retornassem à praia nadando, alegando estar sujeito à multa por transportar pessoas sem coletes. Vale destacar que um dos adolescentes sequer chegou a embarcar propriamente, pois ficou boiando e se segurando no casco do caiaque.
Em resposta, as vítimas argumentaram que não sabiam nadar adequadamente, mas o réu respondeu, de forma irônica, que eles nadassem no estilo cachorrinho. Sem escolha, os três jovens tentaram nadar em direção à faixa de areia. Por sua vez, um dos adolescentes se afogou enquanto tentava retornar para a praia nadando. O corpo do jovem Adersson Freitas Nascimento Filho, de apenas 15 anos, foi localizado apenas dois dias depois, a mais de um quilômetro de distância do ocorrido.
“A decisão de obrigar as vítimas a lançarem-se no mar demonstra um elevado grau de aceitabilidade do resultado morte. Há uma combinação de circunstâncias: o réu permitiu o acesso indevido de passageiros na embarcação; o réu não forneceu coletes de flutuação para as vítimas; o réu determinou que as vítimas desembarcassem ainda em alto-mar e retornassem a nado em uma distância elevada, mesmo tendo ciência de que duas das três vítimas teriam dificuldades de cumprir o ordenado. Em suma, o réu não observou o dever de salvaguarda da vida humana”, diz a denúncia.
O instrutor Renan Cunha Alves chegou a ser preso por tentativa de homicídio, ainda no dia do ocorrido, por agentes do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPtur), mas foi solto no dia seguinte. Ele foi encaminhado ao Distrito Policial (2º DP) para os procedimentos, mesma unidade policial que prosseguirá com as investigações.