Fortaleza sediará, entre os dias 19 e 21 de agosto, a 1ª Conferência Popular de Segurança Pública do Brasil, iniciativa construída por organizações da sociedade civil, movimentos populares, coletivos, universidades, redes de direitos humanos e familiares de vítimas da violência de diferentes regiões do País.
Organizado pelos Fóruns Populares de Segurança Pública, o encontro será resultado de um processo participativo que mobilizou comunidades e organizações de 15 estados: Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Pará, Amapá e Santa Catarina.
A proposta é reunir experiências dos territórios e das populações mais afetadas pela violência para formular uma agenda nacional de segurança pública. As propostas elaboradas durante a conferência serão reunidas em um documento que deverá ser apresentado aos candidatos das eleições de 2026.
Conferência terá nove eixos de discussão
Durante os três dias de programação, representantes dos fóruns populares estaduais participarão de mesas de debate, grupos de trabalho, oficinas, atividades culturais e atos públicos. As discussões serão organizadas em nove eixos:
- prevenção social ao crime e à violência;
- violência armada, controle de armas e munições;
- violência contra adolescentes e jovens;
- Sistema de Justiça Criminal;
- política de drogas;
- direito ao território;
- enfrentamento ao genocídio;
- fortalecimento das lutas e dos movimentos sociais;
- comunicação e tecnologias.
O encontro é resultado de aproximadamente 50 pré-conferências populares, realizadas em territórios urbanos, comunidades tradicionais, universidades, associações de moradores, equipamentos públicos e organizações sociais. Participaram da etapa preparatória grupos ligados às juventudes, mulheres, população negra, familiares de pessoas privadas de liberdade, povos indígenas, população LGBTQIAPN+, comunidades periféricas e movimentos culturais.
Carta terá 27 propostas para a segurança pública
As propostas construídas nas etapas preparatórias serão sistematizadas durante a conferência e servirão de base para a elaboração da Carta da 1ª Conferência Popular de Segurança Pública do Brasil. O documento terá 27 pontos considerados inegociáveis pelos organizadores e deverá abordar temas como proteção da vida, enfrentamento ao racismo, redução das desigualdades e fortalecimento da democracia.
A Carta será apresentada ao final do encontro e pretende servir como referência para o debate nacional sobre segurança pública.
Conferência ocorre em meio a debate sobre violência policial
A realização do encontro ocorre em um momento de intensificação das discussões sobre violência, criminalidade e políticas de segurança pública no Brasil. Segundo dados citados pelos organizadores a partir do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, as mortes decorrentes de intervenção policial representaram 16% das mortes violentas intencionais registradas em 2025. Ao todo, 6.602 pessoas foram mortas por agentes do Estado.
Para Edna Jatobá, coordenadora-executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), uma das entidades que integram os Fóruns Populares de Segurança Pública, o processo busca colocar no centro do debate as populações diretamente afetadas pela violência.
“O processo de construção coletiva da conferência demonstra que as populações historicamente mais impactadas pela violência precisam ocupar um lugar central na formulação das políticas públicas.”
Mães do Curió participam da abertura
A cerimônia oficial de abertura será realizada no dia 20 de agosto, com participação das Mães do Curió, apresentação do Coral de Crianças do Curió e uma mesa de conjuntura com representantes dos Fóruns Populares de Segurança Pública de diferentes estados. O debate terá como temas segurança pública, territorialidades e representatividade.
As Mães do Curió são formadas por mulheres de Fortaleza que perderam filhos na Chacina do Curió, ocorrida em novembro de 2015. Desde então, o grupo atua em defesa de políticas de segurança baseadas na prevenção social da violência e no controle externo da atuação policial.
Ao longo da conferência, também serão realizados painéis temáticos, oficinas e atividades de formação e integração entre as delegações. O encerramento, em 21 de agosto, será marcado pela leitura pública da Carta Política e das propostas construídas durante o encontro.