A Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Araripe passou a contar oficialmente com um plano de manejo após quase três décadas de existência da unidade de conservação. A aprovação foi confirmada por meio da Portaria ICMBio nº 3.607, publicada na última terça-feira (4) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

O documento, assinado pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, estabelece as diretrizes para o ordenamento, a gestão e a conservação da APA. A íntegra do plano deverá ser disponibilizada nos próximos dias no portal oficial do instituto.

A aprovação encerra um período de quase 30 anos em que a unidade de conservação permaneceu sem um instrumento oficial para orientar sua gestão. A elaboração do plano de manejo era uma reivindicação de órgãos ambientais, pesquisadores, ativistas e movimentos em defesa da Chapada do Araripe, considerada uma das áreas de maior importância ambiental do Nordeste e conhecida como a “Caixa d’Água do Sertão”.

O plano de manejo é o principal documento técnico de uma unidade de conservação, reunindo normas, critérios e diretrizes para conciliar a preservação ambiental com o uso sustentável dos recursos naturais, além de orientar ações de fiscalização, pesquisa, educação ambiental e gestão do território.

Com a publicação da portaria, a APA da Chapada do Araripe passa a contar com um instrumento considerado estratégico para fortalecer a proteção da biodiversidade e garantir maior segurança jurídica às ações de conservação desenvolvidas na região.

Reconhecimento

A mobilização em torno da preservação da Chapada do Araripe também ganhou reforço com a visita do ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, à região. Na quarta-feira (5), o ministro participou de encontro no Museu Lavida, em Santana do Cariri, ao lado do presidente do Sistema Fecomércio Ceará, Luiz Fernando Bittencourt, para discutir a candidatura da Chapada do Araripe ao título de Patrimônio da Humanidade pela Unesco.

Durante a agenda, Luiz Fernando apresentou ao ministro o projeto dos Museus Orgânicos, iniciativa desenvolvida pelo Sesc Ceará em parceria com a Fundação Casa Grande. Segundo ele, os equipamentos contribuem para preservar a memória, os saberes e os modos de vida das comunidades locais, fortalecendo a candidatura da Chapada ao reconhecimento internacional.

O ministro também visitou a Fundação Casa Grande e o Museu Escola de Agrofloresta do Mestre Zé Artur. Na ocasião, destacou que o reconhecimento da Chapada do Araripe como Patrimônio da Humanidade pode ampliar a proteção do patrimônio ambiental e cultural da região, além de impulsionar o desenvolvimento local e gerar novas oportunidades a partir da biodiversidade e da riqueza cultural do território.