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Prefeitura de São Gonçalo diz que estátua do Diabo cumpriu licenciamento e defende liberdade de crença

O caso gerou repercussão nas redes sociais. O monumento foi erguido por recursos próprios pela idealizadora, conhecida como Mãe Rainha das Trevas
Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante divulgou, nesta segunda-feira (3), uma nota a respeito da estátua do Diabo localizada na Praia da Taíba. Conforme a gestão municipal, a legislação ambiental e urbanística e todas as normas vigentes foram cumpridas para a construção do templo religioso. No texto, o Executivo destacou ainda a “proteção da liberdade religiosa, da liberdade de crença e do livre exercício dos cultos religiosos”.

O monumento foi instalado no Palácio Estrela Negra de Quimbanda, localizado na comunidade das Guaribas. O caso gerou grande repercussão nas redes sociais. 

Na nota, a gestão pontuou que as autorizações ambientais ocorreram também após a devida autorização do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema).

A Prefeitura ainda citou o artigo 5º da Constituição Federal, que trata sobre os direitos e garantias fundamentais à população. 

Confira a nota completa

O Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, informa que o templo religioso localizado na comunidade das Guaribas cumpriu a legislação ambiental e urbanística e todas as normas vigentes aplicáveis. A emissão da Licença Ambiental e do Alvará de Construção pelo Município ocorreu em estrita observância à legislação, após a devida autorização do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA).

O Governo Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência dos atos administrativos e, de forma enfática, com a proteção da liberdade religiosa, da liberdade de crença e do livre exercício dos cultos religiosos, direitos e garantias fundamentais assegurados pelo artigo 5º, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil.

São Gonçalo do Amarante, 3 de agosto de 2026.

Entenda o caso

A escultura, apresentada ao público em 25 de julho, durante as comemorações pelos 29 anos do templo religioso, possui 11 metros de altura. A idealizadora da obra é conhecida como Mãe Rainha das Trevas. Ela afirma que o monumento expressa a sua fé e sua gratidão pela espiritualidade que segue. 

A sacerdotisa também sustenta que a estrutura é a maior do mundo dedicada à representação do Diabo. “Posso garantir a vocês essa informação”, disse Mãe Rainha das Trevas, que prefere não divulgar o nome de batismo.

Segundo a líder religiosa, mais de R$ 100 mil foram investidos na construção da estátua, custeada integralmente com recursos próprios. O período necessário para concluir a obra não foi revelado, pois, conforme explicou, o processo envolveu rituais e preceitos espirituais.

O monumento foi erguido em um terreno pertencente ao próprio templo. Na visão de Mãe Rainha das Trevas, a escultura representa um agradecimento pelas mudanças positivas que atribui à sua caminhada espiritual. “Esse monumento é um monumento de fé, respeito e gratidão ao Diabo”, diz.