A descoberta de petróleo cru em uma propriedade rural de Tabuleiro do Norte levantou uma dúvida entre moradores da região: afinal, quanto a família do agricultor Sidrônio Moreira poderá ganhar caso a área seja explorada comercialmente no futuro?

A confirmação de que o líquido encontrado no terreno é petróleo cru foi feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na última terça-feira (19). O material foi localizado após o agricultor, de 63 anos, perfurar um poço em busca de água em sua propriedade no interior do Ceará.

Apesar da descoberta dentro do próprio sítio, o petróleo não pertence ao agricultor. Pela legislação brasileira, os recursos minerais existentes no subsolo, como petróleo e gás natural, são de propriedade da União, mesmo quando encontrados em áreas particulares.

Ainda assim, a família poderá receber compensações financeiras caso a reserva seja considerada viável para exploração comercial. A legislação prevê o pagamento de participações aos proprietários de terras onde há produção de petróleo, valor que pode chegar a até 1% da receita da exploração, dependendo das condições técnicas e econômicas do projeto.

Na prática, isso significa que Sidrônio Moreira não poderá extrair nem comercializar o petróleo por conta própria. Porém, se empresas autorizadas iniciarem operações no local futuramente, a família poderá receber valores periódicos relacionados à atividade.

O montante que poderia ser pago ainda é impossível de calcular. Isso porque a ANP informou que a área passará por uma fase de estudos técnicos para avaliar o tamanho da reserva, a qualidade do óleo mineral encontrado e se a exploração seria economicamente viável.