O Procon Ceará fiscalizou 22 postos de combustíveis durante a operação Consumo Seguro, realizada em parceria com a Delegacia do Consumidor (Delecon) da Polícia Civil e o Instituto de Pesos e Medidas do Ceará (Ipem). A ação começou na última terça-feira (5) e se estendeu até esta quinta-feira (7), em oito municípios cearenses.
O trabalho teve como objetivo verificar possíveis fraudes metrológicas, irregularidades na comercialização de combustíveis e práticas abusivas que possam causar prejuízo direto ao consumidor.
A fiscalização ocorreu Itapipoca, Tianguá, Viçosa do Ceará, Canindé, Baturité, Aquiraz, Pindoretama e Cascavel.
Dos 22 estabelecimentos visitados, nove foram autuados. A maioria foi flagrada praticando preços abusivos, mas alguns postos por cometerem fraudes.
Foram duas autuações em Itapipoca, no litoral oeste do Estado; duas em Canindé, no Sertão Central; uma em Tianguá, na Região Norte; e, nesta quinta-feira (7), uma em Aquiraz, uma em Pindoretama e duas em Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Irregularidades identificadas
Em Itapipoca, a operação identificou irregularidade no abastecimento, com diferença entre a quantidade de combustível comprada e o volume efetivamente entregue ao consumidor.
Já em Canindé, os fiscais constataram indícios de preços abusivos. Segundo a apuração, alguns estabelecimentos apresentavam elevação de preços sem comprovação técnica, econômica ou tributária que justificasse os reajustes praticados, em desacordo com os princípios da transparência e da boa-fé previstos no Código de Defesa do Consumidor.
No posto autuado em Aquiraz, a fiscalização identificou que uma bomba medidora apresentava divergência na correspondência entre o volume fornecido e o total pago, comprometendo a clareza, a precisão e a confiança das informações prestadas ao consumidor no momento do abastecimento.
Denúncia
O Procon Ceará reforça que consumidores que identificarem suspeitas de fraude no abastecimento ou aumentos sem justificativa podem procurar o órgão pelos canais oficiais. O WhatsApp é (85) 98808-9433. Outra possibilidade é pelo site do órgão.