A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta segunda-feira (27), audiência pública para debater casos de ataques de cães a rebanhos e animais de pequeno porte no Estado do Ceará. A discussão acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, às 14 horas.

Promovido pela Comissão de Agropecuária, o encontro atende ao requerimento do deputado De Assis Diniz (PT).

Segundo o parlamentar, a solicitação se faz necessária pelos inúmeros casos de ataques de cães de grande porte em áreas urbanas e periurbanas, além da zona rural, onde rebanhos de ovinos têm sofrido agressões e gerado prejuízos aos produtores.

Os casos também mostram a necessidade de políticas de conscientização, fiscalização e penalização. Para Diniz, “a audiência pretende recolher sugestões de especialistas de diversas áreas e gestores públicos, de forma a qualificar e orientar o processo legislativo na direção de medidas importantes para o estado”.

Para o encontro, estão confirmadas, até agora, 15 instituições do poder público e da sociedade civil, como representantes da Rede de Proteção Animal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Associação Proteção Animal e Meio Ambiente e da Embrapa Caprinos e Ovinos.

Além do curso de Medicina Veterinária do Centro Universitário Uninta; da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) e da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA).