O governador Elmano de Freitas (PT) participou nesta terça-feira, 18, de reunião em Brasília com o presidente Lula (PT) sobre os últimos ataques a escolas e creches no País. Também participaram do encontro demais governadores e prefeitos, que debateram medidas para garantir a segurança nas escolas. Elmano levantou pontos levados pelo Governo do Ceará e que necessitam do apoio do Governo Federal, como a ampliação de sistemas de videomonitoramento e apoio psicológicos a alunos e professores.
“Entendemos que é muito importante termos videomonitoramento nas escolas, é importante termos atuação de ronda perto das escolas, mas é também importante avançarmos em condição de termos um serviço de proteção e atendimento psicológico nas nossas escolas públicas, o que implica, talvez, em discutimos a aplicação dos recursos do Fundeb [ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] para o magistério, mas que também possa pagar o psicólogo dentro da escola”, ressalta.
Na oportunidade, o presidente Lula falou sobre a mobilização e trabalho para garantir que as escolas brasileiras reencontrem um ambiente de fortalecimento de vínculos e proteção. “Nós estamos colhendo o que foi plantado pelos discursos [de ódio] nesse país afora. As pessoas não podem fazer na rede digital aquilo que é proibido na sociedade. A família tem que estar envolvida nesse processo para ajudar a escola, para recuperar o processo educacional na escola. A humanidade está mudando de padrão de comportamento e, nós, como governantes, não podemos deixar a sociedade perder o humanismo. Transformar as escolas em prisões de segurança máxima não é politicamente e humanamente adequado. Nós temos que pensar também o que ensinamos as crianças dentro de casa”, defendeu.
Durante o encontro, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou a antecipação de mais de R$ 3,1 bilhões a estados e municípios para o combate à violência nas escolas. Ao todo, serão R$ 1,097 bilhão do Programa Dinheiro Direto na Escola Básica 2023; além da desburocratização do acesso a mais R$ 1,818 bilhão do programa de anos anteriores. Segundo Camilo, mais R$ 200 milhões serão liberados para investimento em proteção do ambiente escolar, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR).
“Esse é um momento importante, onde somos convocados, sociedade e poderes constituídos, para juntos enfrentarmos o problema da violência nas escolas brasileiras. Esse é um fenômeno reflexo de uma situação que tem estimulado uma cultura de violência, de ódio, de intolerância e que tem se agravado fortemente pelas questões das plataformas digitais. É preciso discutir a regulamentação dessas plataformas no Brasil”, frisa Camilo Santana.
Em reportagem publicada pelo OPINIÃO CE neste mês, mostramos que o sistema que garante a atuação de psicólogos nas escolas públicas cearenses ainda não alcança todas as instituições. Conforme dados da Secretaria da Educação, apenas 60 psicólogos e 30 assistentes sociais educacionais estão lotados nas regionais na Capital e no Interior. Eles trabalham no fortalecimento da relação da escola com a família e a comunidade e estreitam contato com toda a rede de proteção social, de direitos da infância e adolescência, e de segurança. O número não contempla todas as 750 escolas estaduais.
Na última semana, a Prefeitura de Farias Brito, no Cariri, resolveu suspender as aulas nas escolas municipais após ataque em uma unidade da rede pública. Um estudante do 9º ano atacou duas crianças dentro da Escola Isaac de Alcântara, na zona rural de nosso Município. Além disso, até a última semana, as forças de segurança cearenses monitoravam cerca de 50 perfis em redes sociais e já haviam conduzido 22 pessoas a delegacias suspeitas de ameaças a ataques em instituições de ensino.
Na quinta-feira, 13, o Governo do Ceará também lançou uma cartilha de orientações para a prevenção e combate da violência dentro do ambiente escolar.