Em reunião na manhã desta terça-feira, 18, em Brasília, o ministro da Educação Camilo Santana (PT) anunciou que o MEC antecipará mais de R$ 3,1 bilhões a estados e municípios para o combate à violência nas escolas. Ao todo, serão R$ 1,097 bilhão do Programa Dinheiro Direto na Escola Básica 2023; além da desburocratização do acesso a mais R$ 1,818 bilhão do programa de anos anteriores. Segundo Camilo, mais R$ 200 milhões serão liberados para investimento em proteção do ambiente escolar, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR).
Durante a reunião, Camilo apresentou as ações integradas, como a criação de um grupo interministerial para construir um Política Nacional de Enfrentamento à Violência nas Escolas Brasileiras, em um prazo de 90 dias.
“Esse é um momento importante, onde somos convocados, sociedade e poderes constituídos, para juntos enfrentarmos o problema da violência nas escolas brasileiras. Esse é um fenômeno reflexo de uma situação que tem estimulado uma cultura de violência, de ódio, de intolerância e que tem se agravado fortemente pelas questões das plataformas digitais. É preciso discutir a regulamentação dessas plataformas no Brasil”, frisa Camilo Santana.
Nesta manhã, o presidente Lula reuniu governadores, prefeitos, a segurança nas escolas. Após as medidas emergenciais já adotadas pelo Governo Federal, representantes dos três poderes e autoridades de diversos setores se encontram no Palácio do Planalto para buscar formas de prevenir e enfrentar a violência nas escolas com foco no combate ao discurso de ódio e ao extremismo. Uma das medidas emergenciais já tomadas foi do Ministério da Justiça foi a liberação de R$ 150 milhões para ações de segurança escolar, como as rondas policiais. A pasta também publicou uma portaria que responsabiliza as plataformas digitais pela circulação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.
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O ministro da Educação também propôs que estados e municípios criem comitês de discussão com as comunidades locais sobre a proteção ao ambiente escolar. “Esse é o momento de unirmos a todos, independente de questões políticas, partidárias ou ideológicas, o que está em jogo é a vida de crianças e jovens nesse país”, disse.
ELMANO DE FREITAS
Presente na reunião, o governador cearense Elmano de Freitas (PT) apresentou propostas seguindo pontos levantando por sua gestão e que necessitam do apoio do Governo Federal, como a ampliação de sistemas de videomonitoramento e apoio psicológico a alunos e professores.
“É importante termos atuação de ronda perto das escolas, mas é também importante avançarmos em condição de termos um serviço de proteção e atendimento psicológico nas nossas escolas públicas, o que implica, talvez, em discutimos a aplicação dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para o magistério, mas que também possa pagar o psicólogo dentro da escola”, ressalta.
Conforme dados da Secretaria da Educação, apenas 60 psicólogos e 30 assistentes sociais educacionais estão lotados nas regionais na Capital e no Interior. Eles trabalham no fortalecimento da relação da escola com a família e a comunidade e estreitam contato com toda a rede de proteção social, de direitos da infância e adolescência, e de segurança. O número não contempla todas as 750 escolas estaduais. Na última quinta-feira, 13, o Governo do Ceará lançou uma cartilha de orientações para a prevenção e combate da violência dentro do ambiente escolar.
Após ataque em uma escola da rede pública de Farias Brito, no Cariri, na última semana, as forças de segurança cearenses monitoravam cerca de 50 perfis em redes sociais e já haviam conduzido 22 pessoas a delegacias suspeitas de ameaças a ataques em instituições de ensino.
