Após os impactos causados pelas fortes chuvas no Ceará desde o fim de março e início de abril, as prefeituras se mobilizam para mitigar os danos dos moradores atingidos. Conforme Boletim Integrado de Ações de Apoio aos Cearenses Afetados pelas Chuvas, do Governo do Ceará, 20 municípios já decretaram, em nível local, situação de emergência, e Milhã, no Sertão Central, de calamidade. Além disso, são quase 3 mil desabrigados e/ou desalojados, 29 feridos e 7 mortes registradas devido às chuvas.
Se considerado o reconhecimento em nível federal, o Ceará tem seis cidades em decretação de emergência (Itapagé, Lavras da Mangabeira, Senador Pompeu, Deputado Irapuan Pinheiro e Porteiras) e calamidade (Milhã).
Em Milhã, no Sertão Central, única cidade cearense em situação de calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal, a Prefeitura entregou, nesta quinta-feira, 13, kit’s de eletrodomésticos e móveis para as famílias que foram atingidas pelas enchentes. Os impactados foram cadastrados pela gestão municipal. Segundo a Prefeitura, mais de 40 pequenos açudes romperam na região, causando estragos em casas e vias públicas do Município. Além disso, as aulas presenciais na cidade estão suspensas até maio.
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Outra cidade impactada pelas chuvas é Forquilha. Nesta semana, a Prefeitura também entregou eletrodomésticos como geladeiras e ventiladores às famílias atingidas. A ação acontece mesmo sem o reconhecimento, em nível federal, da situação de emergência. Segundo informações do prefeito Edinardo Filho, o grande volume de precipitações, que foram cerca de 140 mm, fez com que a água subisse mais de um metro no Município, afetando as famílias da região.
“A infraestrutura do município é boa, então no domingo a água escoou, mas o prejuízo ficou para as famílias. A gente vem tentando minimizar esse custo, não podemos arcar com tudo, mas estamos distribuindo cestas básicas, colchões, guarda-roupas e eletrodomésticos”, afirmou.
APOIO FEDERAL
Nesta semana, uma comitiva de prefeitos cearenses foi até Brasília para tentar desburocratizar o trâmite para reconhecimento dos estados e apoio aos municípios. Quando reconhecida a situação de emergência, o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é “parcial”. Já no caso do estado de calamidade, “o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é substancial”.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.