O Ceará chegou, nesta quarta-feira, 12, a seis cidades com reconhecimento federal de decretação de emergência (Itapagé, Lavras da Mangabeira, Senador Pompeu, Deputado Irapuan Pinheiro e Porteiras) e calamidade (Milhã) devido às fortes chuvas observadas desde o fim de março e início de abril. A confirmação das cidades de Itapagé, Lavras da Mangabeira e Senador Pompeu consta no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta. Já as cidades de Deputado Irapuan Pinheiro, Porteiras e Milhã tiveram o decreto publicado na última semana.

EMERGÊNCIA:

• Itapagé;
• Lavras da Mangabeira;
• Senador Pompeu;
• Deputado Irapuan Pinheiro; e
• Porteiras.

CALAMIDADE:

• Milhã.

Nesta semana, uma comitiva de prefeitos cearenses foi até Brasília para tentar desburocratizar o trâmite para reconhecimento dos estados e apoio aos municípios. Conforme Boletim Integrado de Ações de Apoio aos Cearenses Afetados pelas Chuvas, do Governo do Ceará, 19 municípios já decretaram, em nível local, situação de emergência, e Milhã, no Sertão Central, de calamidade. Além disso, são 2,9 mil desabrigados e/ou desalojados, 29 feridos e 7 mortes registradas devido às chuvas.

Um trecho da CE-384, que liga Mauriti ao estado da Paraíba, segue totalmente bloqueado, desde 27 de março, devido ao rompimento da pista que foi ocasionado pela intensidade das chuvas e extravasamento de barragens. Desde o ocorrido, equipes da Superintendência de Obras Públicas (SOP) trabalham na recuperação paliativa dos trechos para liberação do tráfego entre os estados. A SOP reforça que trata-se de uma obra de maior complexidade e que depende de condições climáticas favoráveis. A depender do volume de chuvas dos próximos dias, a liberação deve ocorrer até o fim desta semana.

SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE

A diferença entre situação de emergência e estado de calamidade pública está na capacidade de resposta do Poder Público à crise. Os dois casos preveem uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos. No entanto, no caso da situação de emergência, o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é “parcial”. No caso de calamidade, “o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é substancial”.

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

BRASIL

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, também reconheceu, nesta quarta-feira, 12, em outras 32 cidades brasileiras, além das cearenses, por desastres naturais. No Maranhão, 14 cidades obtiveram o reconhecimento devido a chuvas intensas. São elas: Açailândia, Bacabal, Cantanhede, Joselândia, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, São Vicente Ferrer, Tufilândia, Tutóia, Santa Luzia e Vitória do Mearim.

No domingo, 9, o presidente Lula (PT) sobrevoou áreas inundadas na região de Trizidela do Vale e Pedreira e visitou um abrigo em Bacabal. A visita também foi acompanhada dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; e do ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta; além de parlamentares maranhenses e prefeitos de cidades atingidas.

A União também reconheceu situação de emergência em Tabaporã, em Mato Grosso; Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco; e Barra Mansa e Rio Claro, no Rio de Janeiro. Já os municípios de Capixaba e Sena Madureira, no Acre, foram atingidos por inundações.

ESTIAGEM

Por outro lado, os municípios de Anagé, Aracatu, Santa Brígida e Sítio do Mato, na Bahia; Ipubi, Itacuruba, Sertânia, Tacaratu e Venturosa, em Pernambuco; Florânia, no Rio Grande do Norte; e Guaporé e Três Coroas, no Rio Grande do Sul, enfrentam um período de estiagem. No último dia 10, o Governo Federal reconheceu emergência na cidade de Campos Sales, na Região do Cariri, por conta da seca prolongada. Além disso, desde o início do ano, o Ceará recebeu quatro repasses para enfrentamento à seca. A cidade de Barbalha, onde houve fortes chuvas, recebeu mais de R＄ 1,7 milhão para obras de recuperação de canal e de pavimentação.

Outros R$ 180 mil foram repassados ao Governo do Estado, que deverá usar os recursos na compra de combustível para caminhões-pipa que atendem as cidades de Monsenhor Tabosa (Sertão de Crateús), Pedra Branca e Choró(Sertão Central), que enfrentam a estiagem.

O Brasil tem, ao todo, 1573 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido a desastres naturais.