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16 de julho de 2024

Em Brasília, prefeitos cearenses negociam recursos para cidades atingidas por chuvas

Gestores de 17 municípios estiveram com o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em encontro organizado pelo deputado federal André Figueiredo
Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Prefeitos de 17 municípios cearenses estiveram com o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta semana, para tratar de repasses do Governo Federal às cidades atingidas pelas fortes chuvas observadas desde o fim de março e início de abril. O encontro foi mediado pelo deputado federal André Figueiredo (PDT), que ressalta a importância do diálogo entre as diferentes esferas federativas para mitigar os impactos nessas regiões.

O Estado já registra mais de 2,9 mil desabrigados e/ou desalojados, 29 feridos e pelo menos 7 mortes devido a desastres ocasionados pelas chuvas.

O objetivo da reunião com o ministro foi garantir o reconhecimento dos decretos de emergência de mais municípios cearenses. “A reunião com o ministro foi importantíssima. Tivemos a grande colaboração do deputado André Figueiredo que conseguiu articular o encontro e o ministro foi muito solícito e sensível à causa. Ele está autorizado pelo presidente Lula a fazer com que os recursos possam chegar de forma mais acelerada aos municípios, para que os cearenses não sofram tanto com os prejuízos e também com a demora da burocracia”, detalhou o prefeito de Piquet Carneiro, Bismarck Barros Bezerra, em entrevista ao OPINIÃO CE.

“Precisamos desburocratizar esse reconhecimento de situação de emergência”, defendeu o prefeito de Senador Pompeu, Maurício Pinheiro. O gestor estima que a cidade já soma um prejuízo de R$ 10 milhões e aguarda levantamento dos danos para o fechamento do repasse. Ele cita, além de ajuda humanitária e aluguel social, necessidade de reparação das estradas que estão impossibilitando o escoamento da produção agrícola e o transporte escolar na zona rural.

RECONHECIMENTO

O reconhecimento federal da situação do Município foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12. Também já tiveram o reconhecimento federal as cidades de Itapajé, Lavras da Mangabeira, Deputado Irapuan Pinheiro e Porteiras; além de Milhã (calamidade). A confirmação das cidades de Itapajé, Lavras da Mangabeira e Senador Pompeu consta no Diário Oficial da União desta quarta. Já as cidades de Deputado Irapuan Pinheiro, Porteiras e Milhã tiveram o decreto publicado no último dia 10.

A diferença entre situação de emergência e estado de calamidade pública está na capacidade de resposta do Poder Público à crise. De acordo com o Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, os dois casos preveem uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos. No entanto, no caso da situação de emergência, o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é “parcial”. No caso de calamidade, “o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é substancial”.

O levantamento mais recente da Defesa Civil do Ceará dá conta de 25 municípios que registraram chuvas acima da média neste ano.

Desses, 13 já tiveram a situação anormal reconhecida pelo órgão por conta das precipitações. Conforme Boletim Integrado de Ações de Apoio aos Cearenses Afetados pelas Chuvas, do Governo do Ceará, 19 municípios já decretaram, em nível local, situação de emergência, e Milhã, no Sertão Central, de calamidade. Para o deputado André Figueiredo, que organizou o encontro, a reunião se tornou necessária visto os impactos abruptos causados pelas precipitações.

“Nós tínhamos visto a preocupação de todos os prefeitos dos municípios atingidos por enchentes e alagamentos no Ceará, foram chuvas muito intensas e num curto espaço de tempo. Várias pontes e estradas se tornaram intransitáveis, casas também foram destruídas e alguns municípios chegaram a registrar óbitos. O ministro Waldez, por ter sido governador do Amapá, sabe bem as necessidades pelas quais o poder executivo passa, principalmente municípios pobres do Norte e Nordeste. Por este motivo, o Governo Federal tem feito questão de mostrar celeridade no pronto atendimento a estas demandas”, defendeu André Figueiredo.

O ministro Waldez Góes reforçou que o Governo Federal busca trabalhar de maneira conjunta com os municípios na realização de ações de auxílio e minimização de impactos.

“O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional está à disposição de todos os municípios e não apenas aqueles que puderam participar da reunião, já que muitos prefeitos não puderam participar por conta do estado de emergência em suas cidades. O Ministério fará tudo que puder no auxílio dessas cidades. É uma recomendação do presidente Lula que nós trabalhemos juntos aos municípios na ajuda humanitária, seja com água, alimento, limpeza, abastecimento e desobstrução de ruas. E, se for preciso reconstruir casas, pontes e estradas, nós ajudaremos também”, declarou Waldez Góes.

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