O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação para averiguar o envio de emendas parlamentares para organizações não-governamentais (ONGs). As entidades são ligadas à produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A apuração vai tramitar em sigilo.
Em abril deste ano, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) solicitou à Corte providências sobre o envio de recursos oriundos de emendas parlamentares para as entidades, fato que poderia ser considerado como desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos. Posteriormente, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também denunciou o caso.
Segundo os parlamentares, os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) enviaram emendas para o Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura. Frias, por exemplo, destinou R$ 2 milhões à primeira instituição. As emendas ocorreram em 2024 e 2025.
As duas entidades fazem parte do mesmo conglomerado de ONGs e são ligadas à produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelas gravações do filme Dark Horse, que ainda não foi lançado e retrata a trajetória política do ex-presidente Bolsonaro.
Após receber o pedido de providências dos parlamentares, o ministro Flávio Dino, relator do caso, determinou que os deputados fossem notificados para explicar a destinação das emendas. Pollon e Bia Kicis negaram o envio direto de recursos para produtora do filme.
Mário Frias também deveria ser notificado para prestar esclarecimentos, mas não foi encontrado pelo oficial de Justiça enviado pelo Supremo.
O caso
Diante do episódio, Dino determinou que a Câmara dos Deputados informe os endereços residenciais do parlamentar em São Paulo e Brasília.EntendaA reportagem do Intercept Brasil, publicada na última quarta-feira (13), revelou que Daniel Vorcaro pagou pelo menos US$ 10,6 milhões (cerca de R$ 61 milhões) para financiar o filme biográfico “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Bolsonaro.
Através de áudios, trocas de mensagem e documentos, o valor total negociado chegaria a US$ 24 milhões (cerca de R$ 134 milhões). Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente e pré-candidato a presidente, aparece cobrando Vorcaro em um áudio. (Com informações da Agência Brasil)