projeto de indicação

Redação OPINIÃO CE Política 25 de maio de 2025

Proposta quer garantir licença-maternidade ampliada para mães atípicas no Ceará

Segundo a deputada Juliana Lucena (PT), autora do projeto de indicação, durante a licença-maternidade ampliada, a mãe atípica continuará recebendo remuneração integral e terá assegurado o vínculo com o cargo ocupado, sem prejuízo dos direitos trabalhistas

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Gustavo Calvano Política 23 de maio de 2025

Projeto propõe que governo compre ingressos de futebol para alunos com bom desempenho na escola

Caso a proposta seja aprovada pelos deputados, ela não terá força de lei, nem obrigará o Governo do Estado a executar a ideia, pois trata-se de um projeto de indicação e não um projeto de lei

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Redação OPINIÃO CE Política 14 de abril de 2025

Bruno Mesquita propõe paradas sensoriais para pessoas com TEA em terminais de Fortaleza

Conforme apresentado pelo vereador no Projeto de Indicação, a ideia é que os novos equipamentos sejam espaços que tenham estímulos visuais e sonoros reduzidos

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Adriele Ribeiro Política 8 de janeiro de 2025

Vereador Erich Douglas propõe a criação da Farmácia Veterinária Popular

O principal objetivo da medida é facilitar o acesso à medicamentos veterinários

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Felipe Barreto Política 1 de março de 2024

Deputado propõe criação de CNH Rural gratuita no Ceará

O Projeto de Indicação, de autoria do deputado estadual Missias Dias, está em tramitação na Casa do Legislativo Estadual desde a última quarta-feira (28)

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Yasmin Paiva Política 30 de agosto de 2023

Deputado sugere criação de creches para pessoas idosas no Ceará

Projeto de indicação do parlamentar Stuart Castro (Avante), afirma que as creches terão a finalidade de promover ações de acolhimento e lazer, além de fomentar o convívio entre os idosos

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Anderson Alves Política 3 de maio de 2023

Líder do Governo apresenta projeto para criar Programa de Turismo Ferroviário no Ceará

O projeto, lido no plenário nesta terça-feira, 2, segue agora para Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Redação OPINIÃO CE Política 1 de maio de 2023

Vereador sugere ações para inserção de pais e alunos de Fortaleza no mercado de trabalho

A proposta ainda sugere o desenvolvimento de iniciativas visando a capacitação e a qualificação profissional de estudantes e pais com transtorno do espectro autista (TEA)

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Anderson Alves Política 19 de abril de 2023

Deputado quer instalação de restaurantes populares próximo a hospitais regionais no CE

A localização desses estabelecimentos irá se basear nas orientações dos hospitais regionais, levando em consideração aspectos como acessibilidade e a facilidade de locomoção para os usuários

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Redação OPINIÃO CE Política 22 de novembro de 2022

Projeto propõe isenção de ICMS a agricultores atingidos por desastres naturais no Ceará

A proposta também cria o Programa Estadual de Incentivo aos Agricultores Familiares Atingidos por Desastres Naturais do Ceará

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