presídios

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Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania critica possibilidade de privatização de presídios

Silvio Almeida lembra que não pode acontecer não só por vontade política, mas porque é inconstitucional, ilegal. Eles acrescenta que a privatização de presídios não deu certo em lugar nenhum
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Fuga de presídios no Ceará preocupa Elmano: “determinei o acompanhamento do que está ocorrendo”

Neste mês, ocorreram dois casos de fuga de presídios na RMF, em que 16 detentos fugiram das penitenciárias
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Mecanismo de prevenção à tortura em presídios pode ser votado ainda neste ano

Os mecanismos de prevenção e combate à tortura são instrumentos técnicos especializados para a prevenção à tortura. Atualmente, existe o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura (MNPCT), criado pela Lei Federal 12.847/13
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Ministério autoriza retorno das visitas presenciais em presídios

O avanço da imunização da população carcerária contra a Covid-19 e a redução do número de casos e de óbitos por Covid levou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a autorizar o retorno das visitas presenciais nas penitenciárias federais brasileiras, entre eles os estabelecimentos carcerários que abrigam alguns dos presos de maior periculosidade do […]
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