Habeas Corpus

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Fernando Barbosa Justiça 22 de março de 2024

Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no Supremo Tribunal Federal

O ex-jogador está preso no Complexo Penitenciário de Tremembé, conhecido como a “Penitenciária dos Famosos”. Entre os detentos do local estão Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, o ex-médico Roger Abdelmassih, entre outros
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Redação OPINIÃO CE Justiça 7 de fevereiro de 2024

Ex-desembargadora e advogados são absolvidos em ação que julgava venda de habeas corpus no TJCE

O processo, que vinha tramitando desde 2017 no TJCE, derivou de uma operação realizada pela Polícia Federal (PF)
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Fernando Barbosa Justiça 4 de setembro de 2023

Ministro Dias Toffoli nega suspensão de processo contra empresário Thiago Brennand

Advogados alegam supostas adulterações nas imagens das câmeras de segurança do estabelecimento que flagraram as agressões
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Priscila Baima Política 19 de novembro de 2022

Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, neste sábado, 19, em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo a pessoas que participam de atos em frente a unidades das Forças Armadas e que não aceitam o resultado da eleição presidencial e pedem uma intervenção militar. Na decisão, ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” […]
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Redação OPINIÃO CE Justiça 7 de novembro de 2022

STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson

Ex-deputado está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro
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