aliquota

Archive
Redação OPINIÃO CE Política 31 de maio de 2024

Deputado cearense defende alíquota diferenciada para cesta básica e crédito rápido para empresas 

A fala ocorreu durante audiência do grupo de trabalho para debater a reforma tributária
Leia Mais
Fernando Barbosa Política 3 de abril de 2024

PDT aciona Governo do Ceará no STF sobre aumento do ICMS

O deputado Queiroz Filho apontou que o Governo do Estado atribuiu a falta de investimentos em determinadas áreas e o não aumento para os servidores públicos em razão de supostas perdas de receita de ICMS
Leia Mais
Redação OPINIÃO CE Economia 10 de agosto de 2023

Ministério da Fazenda encerra isenção de US$ 50 para compras no exterior

O anúncio foi feito nesta quarta, 9, pelo ministro Fernando Haddad; a medida já vale
Leia Mais
Priscila Baima Economia 31 de dezembro de 2022

Governo edita decreto e reduz alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, editou Decreto que reduz as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, incidentes sobre receitas financeiras, inclusive decorrentes de operações realizadas para fins de hedge. O Decreto 11.322 está publicado em edição extra do Diário Oficial da União e a medida beneficia pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração […]
Leia Mais
Redação OPINIÃO CE Política 12 de julho de 2022

Izolda sanciona lei que reduz ICMS dos combustíveis e energia elétrica no Ceará

A proposta começou a tramitar na Casa na última quarta-feira, 6. Segundo Izolda, a publicação da lei será feita no Diário Oficial desta terça-feira.
Leia Mais
Rodrigo Rodrigues Política 6 de julho de 2022

Começa a tramitar PL que fixa alíquota do ICMS no Ceará em 18%

O anúncio da redução foi feito pela governadora Izolda Cela (PDT), no início da semana.
Leia Mais
Ingrid Campos Política 11 de junho de 2022

Estados vão ao STF para negociar corte gradual e reduzir impacto de teto para ICMS

Estados discutiram em mais uma reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) proposta para que as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo voltem ao patamar atual em janeiro de 2023, depois que o Congresso aprovar a queda do imposto neste ano para o limite máximo de 17%. A partir […]
Leia Mais